Autor: Marcelo Coan
Fotos: Reprodução

Tendo em vista as regras para o processo eleitoral que definirá os novos vereadores e prefeitos e vices, algumas prefeituras têm adotado atitudes zelosas para evitar problemas com a justiça eleitoral. Uma delas diz respeito a divulgação de atos do poder público no período de três meses que antecedem o pleito municipal, marcado para o dia 2 de outubro.

Uma das atitudes foi à desativação parcial das páginas oficiais – sites e fan pages. A lei proíbe, por exemplo, “com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Seguindo isso, a administração municipal de São Lourenço do Oeste, por exemplo, desativou e ocultou todo o conteúdo jornalístico do site oficial. A página na rede social também foi ocultada.

À redação do portal Minutta, a assessoria de imprensa da administração municipal de São Lourenço do Oeste confirmou que por orientações jurídicas o site oficial foi repaginado e a fan page foi tirada do ar. Disse ainda que as mudanças atendem a legislação eleitoral, que veda a propaganda da administração, alusão a nomes e eventual caracterização de promoção pessoal de pré-candidatos ou possíveis candidatos ao pleito municipal de 2016.

Conforme a assessoria de imprensa, logo após o período eleitoral as páginas oficiais de comunicação do município voltarão a funcionar normalmente com todas as notícias e informações institucionais da atual administração.

Região

Outra a tirar todo o conteúdo do ar foi a prefeitura de Chapecó. “Em razão das normas relativas às eleições de 2016, as páginas oficiais da administração municipal serão parcialmente desativadas até o fim do período eleitoral”, diz um comunicado no site oficial da prefeitura.

No caso do município de Jupiá, o conteúdo jornalístico ainda pode ser acessado, inclusive houve a publicação de uma matéria nesta terça-feira (5), por volta das 9h22.