Informações: Agência Brasil
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Levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) contabiliza custo adicional de R$ 10,8 bilhões para o setor elétrico, devido a atrasos ou à não conclusão de obras relacionadas à geração e, em parcela menor, transmissão de energia. Os valores correspondem ao período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, as geradoras têm se respaldado em liminares para evitar pagar a conta decorrente da não disponibilização, no sistema, dessa energia contratada. Dependendo da decisão da Justiça, há risco de, ao final, a conta acabar sendo repassada ao consumidor.

Leite destacou que a Abradee está propondo ações para reverter essas liminares, que hoje dão respaldo às geradoras que não entregaram a energia contratada, e disse que, em alguns casos, pode haver acordo.

Situações como greve de trabalhadores ou dificuldades para obtenção de licenças costumam ser usadas como argumento para as geradoras obterem esse benefício. Em tais situações, existe a possibilidade de a geradora entrar com ação judicial pedindo o direito de não entregar a energia contratada e de não comprar lastro para compensá-la.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse estar fazendo gerenciamento diferenciado dos projetos, escolhendo os “mais estratégicos, estruturantes e necessários” para melhorar o setor elétrico. Ele reconheceu que atualmente há atraso em obras de linhas de transmissão, geração e subestações, por problemas que vão desde licenciamento ambiental a questões fundiárias.

Segundo Nelson Leite, a conta dos R$ 10,8 bilhões abrange, além das usinas de Bertin, na Bahia, e da Multiner, no Amazonas, as de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia; a Usina Parnaíba III, no Maranhão, que tem um termo de ajustamento de conduta (TAC) e um acordo administrativo pelos quais pode adiar esses pagamentos; e as usinas eólicas da Bahia, que também têm tido problemas relacionados às obras nas linhas de transmissão.