Autor: Marcelo Coan
Foto: Arquivo/Minutta

Nesta semana a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou o decreto legislativo que altera a lei que trata do Parlamento Jovem. A alteração permite que a Câmara Mirim tenha no mínimo nove e no máximo 11 cadeiras nos próximos mandatos. A iniciativa foi da mesa diretora, porém, contou com o apoio de todos os demais vereadores. A aprovação foi unanime.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, Edu Antonio Borges (PT), até então o Parlamento Jovem seguia as diretrizes do Legislativo adulto. Contudo, na prática, duas escolas acabavam ficando sem representantes. Sempre havia a necessidade de um rodízio.

Borges garante que essa mudança não causará aumento significativo nas despesas da Câmara. Em contrapartida, todas as escolas estarão representadas dentro do programa. Segundo ele, a intenção do projeto é fazer com que os jovens estudantes exerçam a cidadania, conheçam um pouco do Legislativo e das leis que regem a ordem do município. “Esses vereadores mirins serão no futuro os representantes políticos e da sociedade. É um líder que está sendo preparado pelo Parlamento Jovem”, disse ele adiantando que a mudança será aplicada já no pleito de 2015.

Eleição

De acordo com o coordenador do Parlamento Jovem de São Lourenço do Oeste, Éderson Hermann, a portaria para a eleição da 6ª legislatura da Câmara Mirim foi editada no dia 2 de março. Segundo ele, o documento prevê, entre outras questões, o calendário de procedimentos a ser cumprido pelas escolas. A eleição está prevista para o dia 9 de abril.

Outros prazos são para adesão das escolas (4 a 10 de março); constituição das juntas eleitorais (11 a 13 de março); inscrições dos alunos interessados (16 a 23 de março); e campanha eleitoral (26 de março a 8 de abril).

O resultado será homologado no dia 14 de abril e as solenidades de diplomação e posse ocorrerão nos dias 17 e 28 de abril, respectivamente. Os trabalhos ordinários dos vereadores mirins iniciarão na metade do mês de maio e se estenderá até o mês de dezembro.

Programa

Hermann lembrou que o programa foi instituído em 2009 e a primeira eleição ocorreu em 2010. Desde então houve a participação de 46 adolescentes e jovens.

Além da alteração no número de cadeiras, neste ano também haverá uma formação. No dia 26 de março todos os candidatos a vereador mirim participarão de um curso de formação na Câmara Municipal. Orientações sobre campanha, ética, moral, cidadania, política, formação do Estado, os Poderes da República, a importância da Câmara Municipal e o papel dos legisladores estão na pauta.