Autor e foto: Marcelo Coan

Nesta terça-feira (29), em sessão ordinária, a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, entre outros projetos, três que concedem a revisão salarial para os agentes políticos, servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares e funcionários do Legislativo. Em ambos os casos, a revisão é de 10,67% e corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Como os projetos entraram na Casa de Leis nesta terça-feira (29) e a lei eleitoral diz que este tipo de projeto precisa ser aprovado 180 dias antes do pleito eleitoral, os projetos foram aprovados em regime de urgência. Por conta disso, os pareceres foram feitos diretamente na tribuna. Um deles, que trata da revisão salarial dos servidores públicos, é de autoria do Executivo. Os outros dois são de autoria da mesa diretora da Casa.

Segundo o presidente da Casa de Leis, Edu Antonio Borges (PT), a Câmara tinha até o dia 31 de março para discutir e votar os projetos. Segundo ele, se a data não fosse respeitada não seria possível aprovar a revisão das perdas referente ao ano de 2015. “Por essa razão que apreciamos [o projeto] rapidamente”, justifica ele alegando que o assunto já vinha sendo discutido nos bastidores.

Com a aprovação, os projetos seguem para o Executivo, o qual deve fazer a sanção. Conforme os projetos, a revisão passa a valer a partir do dia 1° de maio de 2016.

Conversa

Antes da sessão ordinária, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São Lourenço do Oeste (Sitraslo), Nereide Maria Curioletti, conversou com os vereadores.

Nereide buscou deixar claro que o sindicato não fará mais a mediação entre Executivo e Legislativo neste tipo de projeto – lembrou que numa oportunidade o sindicato chegou a coletar assinaturas de servidores para embasar uma votação. Em resumo, disse que todo ganho é bem-vindo, que as negociações do sindicato são com o Executivo e que os vereadores têm a liberdade de votar.

Com exceção do tucano Agustinho Assis Menegatti, todos os vereadores participaram da conversa. Na votação, em ambos os projetos, houve unanimidade na aprovação.