Informações: G1SP
Foto: Câmara Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo (SP) aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o "Dia da Harmonização Facial", a ser comemorado em 29 de janeiro. O texto ainda precisa passar por segunda votação.
A harmonização facial é um procedimento estético em alta nos últimos anos, que busca dar mais simetria ao rosto. As técnicas mais usadas são os preenchimentos com ácido hialurônico, toxina botulínica, laser e peeling.
O autor do projeto, vereador Isac Félix (PL), justificou a necessidade de inclusão da data comemorativa no calendário oficial da cidade dizendo que "a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas". O texto de justificativa diz ainda que o projeto "visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas".
"Essa preocupação [com aparência] não raras vezes gera um trauma psicológico nas pessoas, que também não poucas vezes recorrem a psicólogos, terapeutas e psiquiatras para aprenderem a lidar com estas questões. Atualmente existem técnicas que podem melhorar a aparência e modificar traços físicos que causem incômodo às pessoas. Mais recentemente, tem feito grande sucesso como uma dessas técnicas, a Harmonização Facial, que tem cumprido muito bem o papel de tornar as pessoas mais felizes com sua aparência. Salienta-se a necessidade da escolha sempre de bons profissionais", afirma Félix.
Na sessão de quarta, a proposta foi aprovada sem discussão dos vereadores, como é praxe em casos que já foram acordados anteriormente no Colégio de Líderes. A aprovação foi lida pelo vereador Fernando Holiday (Novo), que chegou a rir.
Embora não tenha sido discutido em plenário, o texto sobre a harmonização facial passou pelas comissões da Casa, sendo aprovado em parecer conjunto. "A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica que tem contribuído para o bem-estar e melhora da autoaceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal", diz o documento.
Após a repercussão, Isac Félix afirmou na noite desta quinta-feira (26) que a intenção do projeto é ajudar as mulheres vítimas de violência que necessitam de cirurgias plásticas após as agressões sofridas pelos companheiros. A harmonização facial, no entanto, não é classificada como cirurgia de reconstrução para esses casos.
Segundo levantamento realizado pela TV Globo, a maior parte (60%) dos projetos de lei que foram promulgados pela Câmara Municipal de São Paulo nos últimos 20 anos é referente a homenagens, como datas comemorativas e alteração de nomes de vias e equipamentos públicos.
O orçamento da Câmara Municipal de São Paulo em 2022 é de R$ 884,4 milhões. Cada um dos 55 vereadores recebe o salário de R$ 18.991,68 mensais, além de ter uma verba de R$ 25.884,38 todos os meses para despesas do gabinete.
