Autor e foto: Marcelo Coan

De 1° janeiro a 19 de outubro de 2015, a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste já acumula, segundo o Portal da Transparência, um gasto de R$ 87.942,64 em diárias e despesas com viagens. Pato Branco (PR), por exemplo, que tem 11 vereadores e 79.011 mil habitantes – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) – gastou aproximadamente a metade do montante. O Legislativo de São Lourenço do Oeste, que possui nove cadeiras e representa 23,245 mil habitantes – dados do IBGE – gastou R$ 45.715,26 a mais que a Casa de Leis patobranquense.

Embora na soma dos gastos também estejam incluídos as diárias dos funcionários da Casa de Leis, os vereadores são os principais responsáveis pelas despesas. Adilson Sperança (PP) é quem lidera o ranking. Até o dia 19 de outubro o progressista havia gasto R$ 11.955,86. Em segundo lugar aparece Valmir Luiz Maboni (PT) com R$ 9.658,12. Alex Cleidir Tardetti (PMDB) aparece na terceira colocação com R$ 9.255,17 de diárias. Ele é seguido de perto pelo tucano Edilso Paulo Ranzan que soma R$ 9.238,57. Vânia Antônia Garbin Baldisserra e Marlice Villani Perazoli, ambas do PMDB, gastaram R$ 7.324,36 cada. Os tucanos Agustinho Assis Menegatti e Dásio Miguel Franz gastaram R$ 7.230,37 cada. O presidente do Legislativo, Edu Antonio Borges (PT), acumula um gasto de R$ 1.947,11. Fecha a conta o tucano Gilberto Cambruzzi da Silva – que ocupa a vaga de Ranzan por 30 dias – com um gasto de R$ 1.352,38.

Justificativa dos gastos

Embora seja uma prerrogativa dos legisladores, o Portal Minutta procurou os três que lideram o ranking para que pudessem justificar as despesas até momento. O progressista Sperança, que até o dia 19 de outubro liderava os gastos, não quis falar sobre o assunto.

Maboni, que ocupa a segunda posição no ranking, disse que pela primeira vez é questionado sobre os gastos com diárias. Além disso, falou que no início do ano todos os vereadores foram unânimes, junto ao presidente e a mesa diretora, em reivindicar um "número x" de diárias para Florianópolis e para Brasília. Sobre o gasto executado no período, o vereador explicou que o montante é referente a viagens à capital do Estado e à Brasília, locais onde participou de cursos e interviu na captação de recursos para o município. “O vereador precisa estar atualizado, pois as leis mudam constantemente”, justifica ele lembrando que a Assembleia Legislativa do Estado oferece este tipo de curso. Disse também que viajou à Florianópolis para intervir junto ao Governo do Estado e parlamentares para que os projetos do município e alguns pedidos de recursos sejam atendidos. “Alguém pode falar que a função do vereador não é buscar recursos, mas o vereador pode intervir através do seu deputado estadual”.

Para Maboni, o trabalho de articulação política e de capacitação é importante e até mesmo uma obrigação do vereador. De acordo com ele, todos os vereadores têm o mesmo número de diárias. “Quando encerrar o número de viagens o vereador não viaja mais”, disse ele adiantando que uns já viajaram mais que outros. Em resumo, Maboni fala que tem aproveitado essa prerrogativa para buscar capacitação e intervir na captação de recursos para os projetos do município. “Eu acredito que no fim da legislatura todos os vereadores terão que usar suas diárias em benefício do município. As diárias são para todos os vereadores. Todos têm esse direito”, finaliza.

Tardetti, que ocupa a terceira colocação no ranking dos gastos, disse que isso é um direito do Legislativo e deve ser usado com responsabilidade. Segundo ele, o vereador não pode ficar passivo ao cenário político e econômico. Para isso, ele defende a capacitação e formação na área, sobretudo, da legislação e da fiscalização. “Nós participamos mais de cursos – uma vez em Brasília e outras em Florianópolis – para ter conhecimento de como elaborar uma lei”, disse ele alegando que em São Lourenço do Oeste não há assessoria para cada vereador. “Aqui cada um é por si. Muitas vezes é preciso escrever matéria, escrever a própria lei, as indicações, as moções e os requerimentos. Por isso, nós precisamos saber fazer isso”.

Além dos gastos com capacitação, Tardetti afirma que parte das viagens é utilizada para a captação de recursos junto aos deputados e secretários estaduais. “O meu partido, por exemplo, tem deputado e tem governo estadual”, disse ele afirmando que há uma previsão, através de um deputado, de uma emenda de R$ 150 mil. Além disso, comentou que alguns projetos na área da cultura estão em curso e contam com o acompanhamento dos parlamentares na capital estadual. “São funções atípicas dos vereadores, mas que nós estamos fazendo”. Voltando um pouco atrás, o vereador falou que conseguiu em 2013, junto aos deputados do partido, cerca de R$ 700 mil para o município. Segundo ele, neste ano o montante deve ser parecido. “Nós temos que correr atrás, pois nenhum deputado vai vir em São Lourenço do Oeste trazer dinheiro”.

Limites

Segundo o presidente da Casa de Leis, Edu Antonio Borges (PT), no início do ano houve uma reunião em que foi proposto um teto de diárias e cada vereador viajaria de acordo com a necessidade. “Naquele momento eu fui voto vencido, pois minha intenção era de que o número de diárias fosse menor”.

Embora o vereador receba um valor referente ao salário – em São Lourenço do Oeste é de R$ 3,380 mil e o presidente ganha R$ 4,5 mil – Borges disse que as diárias são para fazer frente às despesas, por exemplo, de hotel, almoço e jantar no período em que estiverem em curso ou em busca de recursos para o município. Devido ao acordo firmado no início do ano, cada vereador lourenciano pode fazer dez viagens para Florianópolis e oito para Brasília dentro do ano. Para Brasília a diária paga é de R$ 957,93. Para a capital do Estado a diária é de R$ 676,19.

Indicações (de 1° janeiro até o dia 14 de outubro de 2015)

Adilson Sperança (PP) – 4
Valmir Luiz Maboni (PT) – 3
Alex Cleidir Tardetti (PMDB) – 24
Edilso Paulo Ranzan (PSDB) – 2
Vânia Antônia Garbin Baldisserra (PMDB) – 14
Marlice Villani Perazoli (PMDB) – 7
Agustinho Assis Menegatti (PSDB) – 9
Dasio Miguel Franz (PSDB) – 2
Edu Antonio Borges (PT) – 4
Gilberto Cambruzzi da Silva (PSDB) – 2
Luiz Antonio Martins - 4
Idalino Bampi – 1

Projetos (de 1° janeiro até o dia 14 de outubro de 2015)

Adilson Sperança (PP) – 00
Valmir Luiz Maboni (PT) – 00
Alex Cleidir Tardetti (PMDB) – 2
Edilso Paulo Ranzan (PSDB) – 1
Vânia Antônia Garbin Baldisserra (PMDB) – 00
Marlice Villani Perazoli (PMDB) – 00
Agustinho Assis Menegatti (PSDB) – 1
Dasio Miguel Franz (PSDB) – 00
Edu Antonio Borges (PT) – 2
Gilberto Cambruzzi da Silva (PSDB) – 00
Luiz Antonio Martins (PSD) – 00
Idalino Bampi (PT) – 00
Bancada do PSDB – 1