Informações: G1RS
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O governo do Rio Grande do Sul planeja instalar cinco centros de acolhimentos a pessoas que estão em abrigos temporários após serem atingidas pelas enchentes e pelos temporais, que já deixaram 172 mortos no estado. As unidades, também conhecidas como "cidades provisórias", serão construídas em pontos de Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana.
O Palácio Piratini formalizou com os municípios, na quinta-feira (6), um plano para a construção das estruturas, afirmando que a medida é uma "solução transitória entre os abrigos provisórios e as moradias definitivas". O Executivo estima que 283.078 domicílios particulares foram atingidos.
As estruturas terão capacidade para abrigar em torno de 3,7 mil pessoas, segundo o governo. A população em abrigos reconhecidos por Porto Alegre somava 4,7 mil moradores e, em Canoas, 5.591 pessoas, até sexta-feira (7).
O governo estadual não deu uma data para a instalação das estruturas, pois afirma que os locais dependem de um contrato que será assinado pelo financiador, a Fecomércio, com uma empresa. O Palácio Piratini estima que as estruturas serão concluídas 20 dias após a assinatura do documento.
Especialistas e órgãos de fiscalização questionam alguns pontos da proposta do estado. A professora da UFRGS Heleniza Ávila Campos criticou a iniciativa idealizada pelo governo estadual por ser uma medida sem diálogo prévio com a população e por deixar pessoas em menores condições financeiras longe dos centros urbanos, ou seja, marginalizá-las.
"Precisamos lembrar que as pessoas que vão para este tipo de solução habitacional já vêm de uma condição de vida difícil, com precarização de acesso à cidade, aos serviços e sem previsão de melhoria", afirma a docente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR).
A professora reforça que, a longo prazo, a proposta tende a manter a população em situações de isolamento, reconstituir novas favelas e até mesmo criar moradas permanentes e improvisadas nas regiões próximas aos centros humanitários.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado (MP-RS) fizeram uma vistoria no Complexo Cultural Porto Seco, um dos locais selecionados em Porto Alegre, após denúncias de que um lixão estaria operando em um terreno vizinho ao futuro centro de acolhimento.
O MP-RS afirma que parlamentares relataram nas redes sociais o estado em que estaria o local próximo à "cidade provisória". A situação do espaço seria consequência do descarte de móveis e entulhos inutilizados após as inundações no RS.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no MPF, Enrico Rodrigues de Freitas, a situação pode colocar em risco a saúde da população dos abrigos, sendo necessário "haver canais de diálogo com a sociedade civil e com as pessoas impactadas, na busca de soluções construídas e não impostas".
1. Onde serão instalados os centros de acolhimento
Os cinco Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), assim chamados pelo governo estadual, serão instalados em três locais de Porto Alegre e em dois locais de Canoas.
Na Zona Norte, as estruturas ficarão no estacionamento do Complexo Cultural Porto Seco, no bairro Santa Rosa de Lima, que recebe os desfiles de Carnaval na capital, e no Vida Centro Humanístico, localizado na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. Este último é um centro de atividades e eventos que já está abrigando 400 pessoas temporariamente.
Já na Zona Sul, a instalação ficará no Centro de Eventos Ervino Besson, no bairro Vila Nova, que geralmente é palco de eventos realizados juntamente com o município. Em Canoas, haverá dois centros de acolhimentos, que, somados, terão capacidade para receber até 1,7 mil moradores. Um deles está localizado na avenida Guilherme Schell, n° 10.470, na altura da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em um espaço privado, alugado pela prefeitura. O outro local destinado aos afetados pelas enchentes é um campo do Centro Olímpico Municipal (COM).
2. O que terá nessas estruturas
Quatro centros de acolhimento serão modulados, ou seja, pré-montados, em formato retangular, com uma tenda em formato de pirâmide. Eles serão estruturados com metais e divisórias internas. O modelo é o mesmo utilizado em hospitais de campanha no Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19.
O material será financiado pela Fecomércio, que irá adquirir materiais para abrigar de 550 a 1.160 pessoas em Porto Alegre e outras 1.160 em Canoas.
Na unidade localizada próxima à Refap, 208 tendas familiares cedidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) formarão o centro de acolhimento. Cada uma das estruturas terá capacidade para abrigar cinco pessoas.
Na quarta-feira (5), foi montada a primeira casa emergencial para as vítimas das enchentes. A estrutura foi erguida durante um treinamento realizado pela Acnur com um grupo de militares, que farão a montagem no local próximo à Refap.
O módulo fornecido pela Acnur tem cerca de 18 metros quadrados, 2,83 metros de altura e 5,68 metros de comprimento. Ele pode abrigar cinco pessoas e conta com quatro janelas pequenas, saídas de ar para ventilação e porta com fechadura. Além da moradia, os locais terão refeitório, lavanderia, cozinha, fraldário, banheiros, espaço de assistência médica, áreas de convivência, além de espaço para crianças e animais de estimação. O governo também afirma que os centros terão serviços básicos de saúde, além de acesso à educação e transporte público, nas proximidades.
3. Como serão administrados os locais
A gestão dos locais será responsabilidade da Agência da ONU para Migração (OIM), que irá realizar a triagem, limpeza, distribuição de alimentos e atividades de integração. "Nós tivemos trabalhos similares em outros países, que agora trazemos para o Rio Grande do Sul, com nossa assistência técnica e outros serviços, respeitando princípios humanitários e de proteção", afirma a oficial de Coordenação de Emergência da Acnur, Ana Luiza Ferreira.
O acesso a serviços de saneamento básico, energia elétrica e água ficará a cargo dos municípios e das concessionárias que atuam em cada região. Já a segurança dos locais será responsabilidade da Brigada Militar, a polícia militar do RS.
4. Quem poderá morar nas estruturas
O governo afirma que a proposta dos centros de acolhimento é receber pessoas que perderam as casas durante as enchentes e os temporais, não havendo outra moradia temporária para se refugiar após o fechamento dos abrigos temporários. As prefeituras serão responsáveis por selecionar as famílias que ocuparão os centros de acolhimento.
A ideia é que o projeto do Palácio Piratini seja uma transição entre os abrigos e a construção de novas residências anunciadas pelo Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.
5. Quanto tempo durarão os centros
O governo não deu um prazo final para o encerramento dos centros de acolhimento. O Palácio Piratini reforça apenas que esta é uma medida provisória e que depende de quando serão entregues as moradias definitivas previstas pelo governo federal.
6. O que será feito com as estruturas depois
Como as estruturas não serão adquiridas pelo estado, mas sim alugadas com financiamento do Fecomércio, os módulos serão devolvidos ao fornecedor, de acordo com o governo estadual.
