Autor e foto: Marcelo Coan

O Legislativo tinha até o dia 24 de junho para discutir e votar o novo Plana Municipal de Educação, entretanto, conseguiu finalizar esse tramite na sessão ordinária desta quarta-feira (17). Os vereadores se reuniram na segunda-feira, que normalmente é utilizada para a sessão, para que as comissões dessem o parecer final. Mesmo tendo passado por várias discussões, uma emenda precisou ser apresentada.

A emenda supressiva, de autoria das bancadas do PMDB, PSDB e PSD, entra na meta 14 e suprime, ou seja, retira do projeto de lei, o texto que fala sobre orientação no sentido de gênero. Líder da bancada do PMDB, Alex Cleidir Tardetti explicou que o processo de educação funciona quando o tripé família, escola e sociedade se preocupa com o processo como um todo.

Seguindo esse raciocínio, o peemedebista disse que durante a semana houve a prova de que a sociedade quis contribuir para a emenda. Segundo ele, a parte da psicologia enxerga que o indivíduo nasce sem a sexualidade e quer deixar para que a escola direcione e apoie a decisão do aluno. Por outro lado, para muitas religiões e para a família, isso seria uma espécie de afronta e ilegal “já que a família tem assegurada em lei o direito de exercer a sua responsabilidade e educar segundo os valores morais”.

Na visão do vereador, em algumas situações a escola quer “abocanhar” muito a educação e acaba não fazendo o dever número um, que é alfabetizar ou dar conhecimento. “Estando na lei, a escola tem responsabilidade de fazer. Retirando da lei a escola não tem essa incumbência”, disse Tardetti lembrando que se trata de um assunto complexo, mas que não chega a ser polêmico. Segundo ele, a discussão não é sobre opção sexual, mas sim o tratamento de um assunto.

Conforme o presidente da Casa de Leis, Edu Antonio Borges (PT), o Plano Municipal de Educação trabalha os dez eixos das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional. Ao lembrar que esse processo já passou pelo o Estado, Borges disse que no município houve um trabalho amplo e que envolveu a Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). “Não é um plano de educação da administração municipal, mas sim um plano para os próximos dez anos”, falou lembrando que as metas foram traçadas de acordo com a realidade da municipalidade. Na mesma sessão, a Câmara votou e aprovou a redação final do projeto.