Informações e foto: Prefeitura de São Lourenço do Oeste
O governo municipal de São Lourenço do Oeste fará turno único a partir do dia 15 de outubro e por tempo indeterminado, fixado por meio de decreto assinado pelo prefeito, Rafael Caleffi. Neste período, os órgãos da administração municipal atenderão das 7h às 13h de forma ininterrupta, de segunda a sexta-feira.
De acordo com o prefeito, a medida tem como objetivo a necessidade de economia, pois o governo municipal já sente os efeitos nas quedas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Precisamos gerar economia devido à queda das receitas e com vistas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Caleffi.
Conforme o secretário de Administração e Fazenda, Antonio Cantelmo Neto, junto a isso, a prefeitura de São Lourenço do Oeste foi notificada de débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativo a gestões anteriores, valor que ultrapassa os R$ 700 mil, e que agora terá que liquidar.
Para Neto, é importante ressaltar também que os governos federal e estadual passarão por mudanças evidentes a partir de 2019, já que o cenário eleitoral mostra isso. “Naturalmente os governos vão demorar a dar ritmo administrativo e os municípios também precisam estar preparados”, frisa.
Serviços essenciais mantidos
A exceção do turno único fica por conta dos serviços essenciais à comunidade, como saúde e educação. Por isso, continua atendendo normalmente a Secretaria de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), as unidades de ensino da rede municipal, a Biblioteca Pública Municipal Santos Dumont, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Conselho Tutelar e a Estação de Tratamento de Esgoto.
