Autor: Angela Maria Curioletti/Portal Minutta
Foto: Jackson Mello/Prefeitura de São Lourenço do Oeste
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5) em todo o país. Na quarta-feira (6), os bancos abrem a partir das 12h. Em São Lourenço do Oeste, algumas cooperativas de crédito abrirão em horário normal.
Sobre o comércio, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Lourenço do Oeste informou que será ponto facultativo na segunda-feira o dia todo e na quarta pela manhã, sendo o feriado apenas na terça de Carnaval.
Carnaval é feriado?
Segundo informações do Guia Trabalhista, esta confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários apontavam em vermelho a terça-feira de Carnaval indicando, genericamente, que se tratava de feriado nacional. O carnaval em 2019 será na terça-feira (5), mas nem todo município ou Estado considera esta data como feriado.
Legislação
A lei nº. 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em lei federal ou estadual, quando se tratar da data magna do Estado.
Portanto, partindo desse pressuposto, se não houver uma lei municipal estabelecendo que o Carnaval seja feriado, o trabalho neste dia será normal e o não comparecimento ao trabalho, acarretará prejuízos salariais ao empregado. Haverá prejuízo da mesma forma no caso da quarta-feira de cinzas.
