Autor: Marcelo Coan
Foto: Divulgação

Quem acompanha as sessões do Legislativo lourenciano percebe que nos últimos encontros dos vereadores, especialmente depois que foi dada a largada para a corrida eleitoral, a permanência deles no plenário tem sido pequena. Em alguns casos não passa de 20 minutos.

Isso ocorre porque nesse período há uma baixa no volume de projetos, indicações e requerimentos. Além disso, alguns vereadores dispensam o uso da tribuna livre, que normalmente serve para discutir assuntos relacionados à sociedade.

Segundo o secretário executivo da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Éderson Hermann, independente de governo, isso é normal. Ele explica que a atividade parlamentar se concentra nos três primeiros anos de mandato. No primeiro ano a maioria dos projetos é de adaptação de orçamento e alteração na estrutura administrativa. No segundo e terceiro ano a atividade legislativa aumenta, pois é o período em que o Executivo consegue implementar as ações do plano de governo. “No último ano de mandato o volume diminui naturalmente”, diz ele lembrando que isso ocorre também devido há algumas imposições da legislação devido ao pleito eleitoral.

Conforme Hermann, cerca de 70% do trabalho parlamentar é de iniciativa do Executivo, ou seja, são projetos de autoria do prefeito. “O restante é debate sobre assuntos que norteiam a comunidade, sugestões e embates políticos”, fala ele lembrando que isso faz com que as atividades, especialmente da metade do último ano em diante, diminuam no Legislativo. A maioria dos vereadores vai à reeleição. Em São Lourenço do Oeste, por exemplo, só três não foram. “Claro que o foco neste período acaba sendo a campanha”, explica.

Ações

Segundo um levantamento feito pelo portal Minutta, do dia 2 de agosto ao dia 13 de setembro de 2016, oito projetos deram entrada e tramitaram na Casa de Leis. Neste mesmo período houve a apresentação de quatro requerimentos e uma moção de congratulação.

Em 2015, do dia 3 de agosto ao dia 11 de setembro, a Casa de Leis de São Lourenço do Oeste recebeu e discutiu 12 projetos. No mesmo período houve a apresentação de 19 requerimentos, 18 indicações e duas moções.