Informações e foto: Tribunal Regional Eleitoral

A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito de 2014 será realizada no dia 18 de dezembro, às 16h, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). A diplomação dos eleitos é prevista nos Artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, e marca o encerramento do processo eleitoral, que teve início com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, o período de propaganda eleitoral, a votação, a apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória dos eleitos nas urnas, tornando-os aptos a tomar posse. Sem o diploma, o eleito não pode assumir o cargo nem exercer o mandato.

A solenidade será dirigida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Vanderlei Romer, e contará com a presença dos integrantes da Corte e de autoridades estaduais e federais. Nela serão diplomados 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, um senador e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador.

Apesar de ser uma sessão pública, por questões de segurança, o acesso ao local do evento será restrito a autoridades, diplomandos e seus familiares e convidados pessoais, além das pessoas designadas para trabalharem na solenidade. Assim, estarão presentes aproximadamente 2.500 pessoas, capacidade máxima permitida para o ambiente. Para as demais pessoas interessadas em acompanhar a sessão, ela será transmitida pela TVAL e pela internet.