Informações e foto: Marcilei Rossi/Diário do Sudoeste

O aldeamento Karinfã, às margens da PR-280, em Vitorino (PR), está prestes a completar sete anos. E os cerca de 35 indígenas que residem lá seguem aguardando uma definição quanto a identificação e delimitação das terras indígenas no município.

O grupo saiu da terra indígena de Mangueirinha (PR) em 2005 e percorreu algumas aldeias do Sul — Capanema, Clevelândia, Abelardo Luz (SC), Lajeado (RS) e na aldeia de Serrinha, que está localizada nos municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Engenho Velho e Constantina, também no Rio Grande do Sul — e em 2010, com 25 famílias, regressou ao Sudoeste. Dessas, dez permanecem e reivindicam terras para morar.

No ano passado, o Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e município, estabelecendo prazo de 180 dias para início de estudo de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos indígenas. Contudo, segundo a assessoria de comunicação do MPF, em decisão de 5 de setembro de 2016, a Justiça Federal determinou novo prazo (285 dias) para a apresentação do estudo.

Com isso, Funai, União e município têm até 15 de julho deste ano para apresentar o estudo sobre a área a ser destinada aos kaingnags. Ainda segundo o MPF, após essa decisão, a Funai recorreu da determinação, tendo seu pedido negado pela Justiça, sendo acatado apenas a redução da multa diária de R$ 10 mil para R$ 500.

O estudo

O Diário do Sudoeste buscou contato com a procuradoria do município de Vitorino, que é o setor que vem tratando do estudo de delimitação das terras, no entanto, o responsável pelo caso está de férias e somente deve retornar as atividades nos próximos dias.

O coordenador do escritório da Funai em Chapecó, Clóvis da Silva, que responde também pelos aldeamentos indígenas do Sudoeste do Paraná, disse que até o momento a fundação não iniciou os estudos. Segundo ele, “nada foi feito” e a orientação que as unidades da Funai receberam do escritório central é de que não há recursos para levantamentos de dados, e que temos que economizar.

Silva voltou a afirmar que a responsabilidade da realização do estudo é do escritório central, portanto, Brasília, e que integrantes do escritório regional somente acompanhariam a equipe no local.

Em 2016, quando foi determinado a realização do estudo pela primeira vez, Silva se disse preocupado com as condições de segurança dos indígenas às margens da PR-280 e lembrou que o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) do Paraná colocou redutores de velocidade na rodovia neste contexto.

Ainda com relação ao estudo, a assessoria de comunicação do MPF-PR afirmou que, o caso é acompanhado pelo Defensoria Pública da União (DPU) escritório de Curitiba, que está de férias, retornando as atividades no dia 13 de fevereiro.

Indígenas

O atual grupo já é menor do registrado em junho de 2016, que tinha 12 famílias e 50 indígenas. Eles relatam ter a esperança da definição da situação em fevereiro (primeira data estabelecida pelo MP-PR), dando a entender que não foram notificados quanto à ampliação do prazo para a conclusão do estudo.

Segundo a matriarca da maioria dos indígenas no povoado, Dorcilia Fidelis, o grupo vem reduzindo juntamente pela demora em uma definição quanto à delimitação das terras. “Muitos dos nossos deixaram Vitorino indo para Capanema ou outras terras na fronteira, porque aqui tem muito risco”, afirma, relatando que outra parte do grupo deixou o aglomerado para “buscar a vida na cidade”. Contudo, ela ressalva “nem por isso desfizeram os laços com o seu povo”.

Doracilia afirma que o pedido dos indígenas não é uma área grande, apenas um pedaço de terra onde todas as famílias possam ser acomodadas com dignidade, consigam produzir os alimentos essenciais e trabalhar com o artesanato, que até o momento vem sendo a grande fonte de sustento dos integrantes do aldeamento de Vitorino.