Informações e foto: Diário Catarinense
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho catarinense (MPT-SC), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 34 pessoas em situação de trabalho escravo em Santa Catarina. O caso foi registrado entre os dias 3 e 4 de maio. Os empregados teriam sido aliciados para a extração de madeira em Rancho Queimado (SC).
As pessoas estavam vivendo em condições precárias há cerca de um mês na Fazenda Campinho. As vítimas estariam sem contrato formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Nos últimos dias já não tinham comida, conforme informações da força-tarefa.
Segundo relato dos trabalhadores, eles deixaram suas cidades de origem (São Mateus no Espírito Santo e Nova Viçosa na Bahia) com a proposta de trabalho para extração de madeira em São Paulo. Chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina. O Ministério do Trabalho apurou que o transporte ocorreu de forma irregular, sem registro prévio em carteira de trabalho e sem exames admissionais. Além disso, não houve emissão de certidão declaratória de transporte. Isso tudo teria configurando "aliciamento de trabalhadores", segundo a fiscalização.
Ao chegar em Rancho Queimado, as pessoas foram alojadas em uma casa sem móveis nem água potável. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não tinham cobertores ou roupas de cama. Alguns utilizavam pedaços de espuma como colchão.
Os auditores-fiscais também inspecionaram o ponto onde era realizada a extração da madeira. O local foi interditado por não ter água potável, instalação sanitária e espaço adequado para refeição. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários.
"Quem não tinha motosserra receberia uma, mas o valor seria descontado do salário", relatou um dos trabalhadores aos integrantes da força-tarefa.
Os empregados chegaram a fazer o corte de madeira por nove dias. Os donos da terra, no entanto, alegaram que não receberam o dinheiro da venda das árvores, e por isso mandaram cancelar a extração. Sem recursos para honrar os compromissos, mantiveram os trabalhadores na propriedade, mas sem o salário prometido - entre R$ 2,7 mil R$ 3 mil. As pessoas ficaram com carteiras de trabalho retidas e sem recursos para voltar para casa. A comida teria acabado no dia 3 de maio.
O Ministério do Trabalho notificou as empresas responsáveis para transferir os trabalhadores para um hotel ou alojamento adequado, enquanto providenciam o pagamento dos salários devidos, verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
O Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet) em SC, afirmou que o MPT poderá ajuizar ação civil pública, com pedido coletivo de indenização por dano moral, caso os responsáveis não firmem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que está sendo proposto para correção das irregularidades.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) integra a força-tarefa para garantir a integridade física da equipe de fiscalização e a segurança dos veículos usados no transporte dos trabalhadores.
