Governo compra terreno para resolução de conflito entre agricultores e indígenas em Bandeirante

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Bandeirante | 20/11/2013 | 17:52

Informações e foto: Governo do Estado

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (20) a compra de 800 hectares de terra em Bandeirante, no Extremo Oeste, para abrigar as cerca de 30 famílias de índios Guaranis, que hoje moram de favor em uma área cedida provisoriamente pela tribo Kaingang, em Chapecó. A decisão foi tomada durante reunião em Florianópolis com os secretários da Agricultura, João Rodrigues, da Administração, Derly de Anunciação, da Casa Civil, Nelson Serpa, e agricultores de Cunha Porã e Saudades. Também participaram representantes do movimento de Defesa de Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), da Fetaesc, Fetraf Sul e Senar.

Os 800 hectares de terra adquiridos ficam na linha Riqueza do Oeste, em Bandeirante. O investimento do Governo de Santa Catarina será de R$ 8 milhões dos recursos próprios do Estado dos quais R$ 4 milhões serão pagos em uma parcela e o restante em mais quatro parcelas em 2014.

Os agricultores, que fizeram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira, cobravam a finalização das negociações para compra do terreno para acabar com impasse de 13 anos. As famílias indígenas tinham conseguido com a Fundação Nacional do Índio (Funai) o direito a um território na fronteira entre os municípios de Cunha Porã e Saudade, onde já vivem e trabalham 170 famílias, pequenos agricultores que têm as escrituras de suas terras. A decisão da Funai foi parar na Justiça e, enquanto não acabava o julgamento, a região permanecia com um clima de tensão entre os índios e os agricultores.

O secretário João Rodrigues explica que a compra dessa terra dará fim a disputa. A partir de agora, o Governo do Estado vai passar para a Assembleia Legislativa os documentos relativos à compra, para que seja aprovado a cessão de uso da terra para a Funai para alocar as famílias indígenas no local.

Rodrigues lembra que houve demora para a compra do terreno por conta da longa negociação com os donos da propriedade, que não aceitavam o valor proposto pelo Estado. Ele salienta também que existia um acordo prévio do Governo Federal de repassar R$ 10 milhões para compra do terreno, mas que isso não foi concretizado.

O presidente do movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social, Paulo Huf, disse que os agricultores estavam com muita expectativa para que os impasses fossem resolvidos.