Informações: Zero Hora
Foto: Shutterstock
O governo federal deve anunciar no fim da tarde desta terça-feira (19) o valor do novo Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. Após meses de indefinição, o benefício deve ficar em R$ 400. A equipe econômica defendia R$ 300, mas o presidente Jair Bolsonaro insiste em um pagamento maior.
Neste mês, o governo está pagando a última parcela do auxílio emergencial, de R$ 300, e o já descartou a prorrogação da medida criada na pandemia para atender famílias que ficaram com a renda comprometida no período.
O embate sobre a definição do valor se dá porque o teto de gastos da União não comporta o pagamento de R$ 400. Por isso, parte dele deve ficar fora do teto e ser tratado como temporário.
Oficialmente, o Auxílio Brasil já foi criado, através de uma medida provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional em agosto. Apesar de ter força de lei, a MP precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para começar a valer.
Outro desafio está na busca de recursos para bancar o novo programa social a partir de 2022, já que ele custará mais do que o tíquete médio do Bolsa Família. Para isso, o governo também precisará do aval do Congresso, com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda — a última já passou pela Câmara.
A ideia é que as propostas abram espaço do teto de gastos e aumentem os recursos sobre a cobrança de lucros e dividendos para que o governo consiga bancar os R$ 400 no ano que vem. Para viabilizar os pagamentos do Auxílio Brasil em novembro e dezembro deste ano, o plano encontrado pelo Palácio do Planalto foi aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No domingo (18), o ministro da Cidadania, João Roma, disse em entrevista à TV Brasil que o programa deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas. Hoje, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
A definição do valor em R$ 400 foi recebida de maneira negativa no mercado financeiro, com queda da bolsa e alta do dólar.
