Autor e foto: Marcelo Coan

Alguns vereadores chamaram a abertura de crédito adicional de “pacotão” e votaram contra, contudo, o texto obteve sete votos favoráveis e foi aprovado. Dasio Miguel Franz e Edilson Paulo Ranzan, ambos do PSDB, foram os únicos que votaram contra. Tendo em vista a reta final do pleito eleitoral, a sessão do dia 27 de setembro foi adiantada para esta sexta-feira (23), às 13h45.

Segundo o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, o valor a ser adicionado, R$ 2,203 milhões, atenderá as Secretarias de Educação (R$ 400 mil), Planejamento e Desenvolvimento Urbano (R$ 1 milhão) e Fundo Municipal de Saúde (R$ 803 mil).

Conforme o relatório, o valor servirá no complemento das despesas com a remuneração dos profissionais que atuam na área administrativa da Secretaria de Educação, para o término da pavimentação asfáltica da rua Mário Pagliosa, da rua Rio de Janeiro, para o pagamento de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo e na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, especialmente remuneração de médicos, aquisição de medicamentos, pagamentos de tratamentos e cirurgias.

Alegando que se trata de um projeto importante para a municipalidade, o presidente da Casa de Leis, Edu Antonio Borges (PT), falou que o orçamento aprovado para 2016 precisa passar por ajustes e isso é normal numa administração. Segundo ele, o montante é composto por resíduos de várias rubricas. Entre elas, por exemplo, R$ 83 mil do gabinete do prefeito, R$ 461 mil da Secretaria de Administração e Fazenda, R$ 320 mil da Educação, R$ 100 mil do Planejamento e Desenvolvimento Urbano, R$ 350 mil da Agricultura e Aquicultura, R$ 350 mil da Assistência Social, R$ 200 mil de encargos gerais do município e R$ 200 mil do Instituto Cultural.

Voto contrário

Ao justificar o voto contrário, Franz lembrou que a questão chegou a ser pautada a duas sessões. Na oportunidade, a proposta era retirar R$ 240 mil do Instituto Cultural para atender a área da Saúde. Segundo ele, o texto acabou sendo rejeitado, pois para incentivo às entidades culturais havia um discurso de que não havia recursos. “Em reuniões com o chefe da Cultura sempre foi colocado que não tinha dinheiro para ajudar. Agora, vem um projeto querendo tirar R$ 240 mil”. Ele afirmou que não é contra a saúde e outras áreas, mas sim com a forma que foi feito. Segundo ele, “faltaram com a verdade o ano inteiro”.

Embora alguns vereadores da oposição tenham votado a favor do projeto para a abertura de crédito adicional, ao justificar o voto eles concordaram com as colocações de Franz. “Depois de ser reprovado, o projeto volta em regime de urgência num pacotão”, disse um dos vereadores. Outro afirmou que algumas entidades culturais ficaram prejudicadas.