Autor e foto: Marcelo Coan
Embora seja comum o Executivo encaminhar projetos ao Legislativo para realizar a abertura de crédito adicional, vereadores de São Lourenço do Oeste precisaram ouvir a equipe do setor contábil da prefeitura nesta segunda-feira (7) antes da discussão e votação do texto que previa a abertura de um crédito adicional de R$ 2.792,750 milhões. Apesar de uma conversa nos bastidores, alguns vereadores da oposição não se convenceram. Dois votaram contra e um se absteve do voto.
Dasio Miguel Franz, líder da bancada tucana e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, explicou que o projeto não tem vício de inconstitucionalidade, contudo, alega que se trata de um “pacote”. Segundo ele, outro fator que chama a atenção é o montante previsto no projeto. “Todos os prefeitos fazem isso, mas não em regime de urgência”, disse ele defendendo a ideia de que o projeto não deveria ter sido pautado para a sessão desta segunda. “Não somos contra a quitação da folha de pagamento dos servidores. A forma que veio e o montante é o problema. Mais uma vez nós estamos assinando um cheque em branco”, disse ele explicando que o voto contrário foi devido a existência de dúvidas.
Para o líder do governo no Legislativo, Valmir Luiz Maboni (PT), trata-se de um projeto normal. “A gente sabe que isso acontece em todas as prefeituras, principalmente no fim do ano”. Conforme Maboni, durante o ano a arrecadação do município tanto pode aumentar como diminuir e, por isso, o chefe do Executivo tem a possibilidade de fazer abertura de crédito adicional. “Esse montante que veio hoje, na grande maioria, é para pagar a folha e o décimo terceiro dos funcionários”. Sobre as dúvidas apresentadas, o vereador acredita que elas deveriam ter sido sanadas dentro das comissões. “O pior seria se não houvesse esse dinheiro e as rubricas”, avalia.
Responsável pela contabilidade do município, Antonio Jocenei Waiss dos Santos explicou que a suplementação é um ajuste normal das contas. Segundo ele, os vereadores queriam saber de onde o recurso seria retirado e para quais secretarias iria. Santos explicou que o valor sai dos projetos que não foram executados. “Se faz o levantamento desses projetos e se retira esse restante que sobrou para suplementar onde está faltando”. Parte do recurso tem origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A gente está tirando do investimento para colocar na folha [de pagamento]”.
