Informações: G1SC
Foto: Governo do Estado
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional tem debatido medidas para mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia, como a perda de arrecadação de impostos pelos estados diante do fechamento do comércio e das empresas em várias localidades.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe econômica, porém, têm feito críticas à proposta. Na semana passada, Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de estar conduzindo "o Brasil para o caos".
Em um dos trechos da carta, os governadores dizem que, "nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros".
No documento, eles contestam as declarações do presidente e ressaltam que consideram “fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades”.
Bolsonaro também tem criticado governadores que adotaram medidas de restrição de movimentação de pessoas, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Os governadores, por sua vez, afirmam que não julgam “haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional”, mas ponderam “que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos”.
De acordo com o documento, a “saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise”.
Medidas econômicas
Uma das medidas econômicas já aprovadas pela Câmara, mas que ainda aguarda análise do Senado, obriga o governo federal a compensar os estados e municípios nos próximos meses.
Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória para concentrar o poder de aplicar medidas de restrição durante a pandemia. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados também têm poder para aplicar regras de isolamento.
