Município recusa dinheiro do Governo do Estado para fazer Carnaval

Geral
Joaçaba | 01/12/2017 | 11:09

Informações: Rádio Catarinense
Foto: Arquivo/Caco da Rosa

Por consenso, a prefeitura e a Liga das Escola de Samba (LIESJHO) decidiram não usar recursos financeiros do Governo do Estado para realizar o Carnaval de Joaçaba em 2018. A decisão foi tomada esta semana depois de uma reunião entre representantes da administração munivipal e a diretoria da LIESJHO.

Há poucos dias, o Governo do Estado anunciou que estaria colocando à disposição dos municípios R$ 2 milhões, valor que teria que ser dividido entre eles a partir de critérios que não foram explicados pela Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esportes (SOL). O Carnaval de Joaçaba será realizado apenas com recursos repassados pelo município, patrocinadores, lei de incentivo à cultura e receita de ingressos de arquibancadas e camarotes.

O procurador da prefeitura, Maikel Patrzykot, explicou: “se a prefeitura faz a captação deste recurso, a prefeitura retira da Liga toda a organização do carnaval, tendo que fazer todas as contratações e não poderia cobrar os ingressos. Também não há tempo hábil para fazer licitação, pois uma licitação com todos os prazos seria de 60 a 90 dias”.

Para evitar problemas com a prestação de contas no futuro, como ocorreu com o valor repassado em 2015, optou-se em não buscar o dinheiro que foi colocado à disposição pelo Governo do Estado para 2018. Por outro lado, o procurador diz que a prefeitura já assegurou repasse de R$ 600 mil à Liga, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos anos. O valor está na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, mas precisa ser aprovada pela Câmara Municipal neste mês.