Informações: G1PR
Foto: Reprodução/Vídeo
Três adolescentes entre 14 e 17 anos foram identificadas e ouvidas pela Polícia Civil do Paraná como suspeitas de ato infracional análogo ao vilipêndio de cadáver. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra as garotas retirando o corpo do túmulo e fazendo piada sobre o cadáver.
De acordo com a delegada Juliana Cordeiro, na quinta-feira (20), os agentes tomaram conhecimento do vídeo no qual as jovens aparecem "ultrajando, zombando, de uma ossada humana em um cemitério de Piraquara", na Região Metropolitana de Curitiba.
Juliana explicou ao g1 neste sábado (22) que a investigação foi concluída e encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara para aplicação da medida socioeducativa. A delegada afirmou ainda que duas das três adolescentes são irmãs e que o trio confirmou ser autor do vídeo. Todavia, as adolescentes disseram que não arrombaram o túmulo, onde estava o corpo, por ele estar previamente aberto, e que agiram por curiosidade. Elas relataram que tudo ocorreu há mais de um mês e que não sabem indicar de qual túmulo retiraram o corpo.
A delegada Juliana Cordeiro afirmou que os pais das três adolescentes foram acionados e afirmaram saber do episódio. Assim como as filhas, eles foram intimados a ir até a delegacia. De lá, conforme a delegada, saíram com data marcada para comparecer ao Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O que é vilipêndio de cadáver
Vilipêndio de cadáver é um crime previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. A ação pode ser definida como um crime contra o respeito aos mortos.
Segundo a legislação brasileira, suspeito do crime de vilipêndio de cadáver podem ser condenados de um a três anos de reclusão.
"No Direito Penal temos as penas de detenção e reclusão, sendo as de reclusão mais graves. A pena do crime de vilipêndio é mais alta que a de injúria, calúnia e difamação, que são crimes que desrespeitam as pessoas que estão vivas, por exemplo. É como se a gente tutelasse de uma maneira ainda mais especial a honra dessas pessoas que não estão aqui para se defender", explica a advogada Juliana Bertholdi.
Além do artigo 212, o Código Penal Brasileiro tem outros que preveem a criminalização de algumas condutas contra os mortos. Confira abaixo:
- Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único: Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
- Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
- Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
