Autor: Marcelo Coan
Foto: Divulgação

Na última semana, com base numa ferramenta lançada recentemente pela Folha, em conjunto com o Datafolha, o portal Minutta publicou uma matéria intitulada “Ranking classifica municípios da região Noroeste como ineficientes”. A publicação diz que dos sete municípios jurisdicionados a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte estaria na pior situação, com 0,349 pontos numa escala de 0 a 1. Os dados levam em conta quais as prefeituras que entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão.

Nesta segunda-feira (12), através de uma nota, o município de Novo Horizonte se manifestou sobre o assunto. Como na área da saúde a municipalidade teria superado a média nacional, apresentando 0,553 pontos na escala de 0 a 1, a manifestação se ateve a área da educação e do saneamento básico.

A administração municipal de Novo Horizonte diz que “esta [matéria] apresenta a medida de ineficiência considerando o número de servidores para cada 100 habitantes, o que indica a falta de profissionais para o atendimento em educação. Aponta ainda déficit de investimentos em saneamento, medido pela quantidade de servidores destacados para o setor”.

Na nota, o município diz ainda que “não é de interesse público efetuar contratos de servidores sem que haja efetiva necessidade dos mesmos. Em termos de educação o município conta com excelente quadro de profissionais, de modo que nenhum estudante está sem professor. Todas as unidades educacionais contam ainda com auxiliares de serviços gerais, assistência pedagógica e direção. Todas as crianças do município que necessitam transporte escolar para viabilizar seus estudos o tem ofertado indiscriminadamente. O principal Índice de Avaliação da Educação Básica (Ideb) indica que Novo Horizonte atingiu ainda em 2013 nota 6,6 superior a média nacional estipulada para 2020 que é de 6,0. Atualmente a média do Ideb do município é de 7,3 ficando entre os melhores resultados para municípios de Santa Catarina. Em termos de reprovação, os dados demonstram que somente 2% dos alunos são reprovados, mantendo altíssimo índice de aprovação, o que significa que os gastos em educação geram efetivo aproveitamento por parte dos alunos, avalizados, obviamente, pelos resultados do Ideb".

A Secretaria Municipal de Educação sugere que a eficiência não seja medida apenas com quantidade de pessoas envolvidas no processo educativo, mas na qualidade e no aproveitamento destes profissionais.

No caso do saneamento, a nota explica que “o município não dispõe de rede de coleta de esgoto, uma vez que as residências, em sua maioria, são unidades isoladas e fazem a destinação dos resíduos por meio de caixa séptica ou sumidouro".

Por fim, a prefeitura ressalta, na nota, que “o governo de Novo Horizonte, assim como sua população, está atenta aos excessos e as ausências, procurando atender com qualidade e eficiência todas as esferas do serviço público”.


Leia a matéria publicada no dia 9 de outubro - http://zip.net/bqtth8

Nota na integra

Em virtude da matéria jornalística publicada em sítio eletrônico da empresa de comunicação Minutta, no dia 9 de setembro do corrente ano, de autoria do repórter Marcelo Coan, em que noticia índices de ineficiência de municípios do Oeste catarinense, dentre os quais o Município de Novo Horizonte, a Administração deste município, no uso das suas atribuições emite nota com o objetivo de esclarecer tais dados:

A notícia publicada no sitio eletrônico Minutta trouxe a seguinte informação sobre o Município de Novo Horizonte: Dos sete municípios jurisdicionados a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de São Lourenço do Oeste, a pior situação é a de Novo Horizonte. Considerado como ineficiente, a municipalidade aparece em 4.630˚ lugar com 0,349 pontos na escala. A cidade está acima da média nacional em quesitos como saúde e receita total. Contudo, fica abaixo da média nacional em educação e saneamento. Com um total de 107 servidores (dados 2014) o município tem quatro servidores para cada 100 habitantes. A média nacional é 5,1. De 2004 a 2014 houve um crescimento de 22% nesse quesito. Os dados levam em conta quem entrega mais serviços básicos à população usando o menor volume de recursos financeiros. (texto na íntegra, disponível em http://www.minutta.com.br/news/see/6231. Acesso às 10:07 de 12/09/2016) .

A resposta do Município se aterá apenas aos quesitos apontados na matéria. Esta apresenta a medida de ineficiência considerando o número de servidores para cada 100 habitantes, o que indica a falta de profissionais para o atendimento em educação. Aponta ainda déficit de investimentos em saneamento, medido pela quantidade de servidores destacados para o setor. Cabe ressaltar que não é de interesse público efetuar contratos de servidores sem que haja efetiva necessidade dos mesmos. Em termos de educação o município conta com excelente quadro de profissionais, de modo que nenhum estudante está sem professor. Todas as unidades educacionais contam ainda com auxiliares de serviços gerais, assistência pedagógica e direção. Todas as crianças do município que necessitam transporte escolar para viabilizar seus estudos o tem ofertado indiscriminadamente. O principal índice de avaliação da educação básica (IDEB) indica que Novo Horizonte atingiu ainda em 2013, nota 6,6 superior a média nacional estipulada para 2020 que é de 6,0. Atualmente a média do IDEB do município é de 7,3 ficando entre os melhores resultados para municípios de Santa Catarina. Em termos de reprovação, os dados demonstram que somente 2% dos alunos são reprovados, mantendo altíssimo índice de aprovação, o que significa que os gastos em educação geram efetivo aproveitamento por parte dos alunos, avalizados, obviamente, pelos resultados do IDEB. Assim, a secretaria municipal de educação sugere que a eficiência não seja medida apenas com quantidade de pessoas envolvidas no processo educativo, mas na qualidade e no aproveitamento destes profissionais. Juntamente a este fator, Novo Horizonte é um dos municípios que procura valorizar os profissionais da educação. Oferta-se formação continuada, deslocamento para escolas interioranas, materiais pedagógicos e salário. Este último supera em mais de 30% o piso nacional da categoria.

Quanto ao saneamento, outro ponto destacado na matéria, o município não dispõe de rede de coleta de esgoto, uma vez que as residências, em sua maioria são unidades isoladas e fazem a destinação dos resíduos por meio de caixa séptica e/ou sumidouro. Obviamente que se deseja construir redes de captação e tratamento, conforme previsto inclusive no Plano Municipal de Saneamento, no entanto, devido ao terreno rochoso e as diversas ruas e edificações já consolidadas, para construir redes que atendam a toda a população urbana demandaria de investimento na casa dos oito dígitos. As residências interioranas descartam seus esgotamentos por meio de fossa e sumidouro. Mesmo assim, o município disponibiliza equipamento para esvaziamento de fossas, e fiscaliza para que nenhum crime ambiental seja efetuado por destinação indevida de esgotamento. Ainda em relação ao saneamento, praticamente todas as famílias do perímetro urbano recebem água tratada. No interior, as residências contam com águas de fontes, que são monitoradas por meios de análises químico-físicas. Semanalmente são enviadas amostras de água para laboratórios em Chapecó que indicam o potabilidade para o consumo humano. As águas impróprias recebem kit de tratamento para ser aplicado nas caixas, ou então a Vigilância Sanitária do município recomenda uso de filtro, os quais também são monitorados. Quando aos resíduos sólidos, no perímetro urbano, estes são coletados por empresa especializada. No interior, o município faz a coleta de resíduos secos com caminhão próprio e destina para empresa de reciclagem.

Ressaltamos ainda que o Governo de Novo Horizonte, assim como sua população, estão atentos aos excessos e as ausências, procurando atender com qualidade e eficiência todas as esferas do serviço público.

Município de Novo Horizonte – SC, em 12 de setembro de 2016.


Márcio de Macedo
Secretário de Administração e Secretário Interino de Educação