Informações: ND Mais
Foto: SIT
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou uma operação no período de 10 a 19 de setembro nos estados do Paraná e Santa Catarina, com objetivo de combater o trabalho escravo. A ação se concentrou na região dos municípios de Coronel Domingos Soares (PR) e Passos Maia (SC).
A operação, coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
Em Passos Maia, no Oeste do Estado, os agentes encontraram um acampamento usado para alojamento de 17 trabalhadores que atuavam no corte de pinus. Segundo a SIT, todos estavam na informalidade, dentre eles, cinco pessoas eram submetidas a condições degradantes de trabalho. “Um alojamento muito ruim, que causou a nossa interpretação de trabalho escravo”, disse o coordenador da operação, Cláudio Secchin. O local possuía precárias condições de higiene.
Também foi encontrado um adolescente de 16 anos trabalhando em atividade perigosa, operando uma motosserra.
Ainda de acordo com a SIT, havia um fogão à lenha no mesmo cômodo utilizado como dormitório, onde estavam beliches para o repouso dos trabalhadores. Além disso, o alojamento era construído com madeira, sendo, portanto, de fácil combustão. “Sujeitando os trabalhadores a risco de intoxicação por fumaça da queima da lenha para o preparo de alimentos, bem como a risco de incêndio”, disse a SIT, em nota.
Remuneração
Na presença da GEFM, os trabalhadores resgatados receberam o pagamento das verbas rescisórias, totalizando R$ 19.285,01 e terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro desemprego do trabalhador resgatado.
O adolescente, natural de General Carneiro (PR), foi afastado de suas atividades e teve seus direitos trabalhistas pagos pelo empregador. Além disso, recebeu R$ 4.888,33 por dano moral, valor estipulado pela Defensoria Pública da União.
O empregador foi autuado com 15 Autos de Infração pelas irregularidades encontradas.
