Informações e foto: Prefeitura de São Lourenço do Oeste

O prefeito de São Lourenço do Oeste, Rafael Caleffi, usou a Tribuna Popular da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira (18), para explicar sobre o andamento de três obras do município, sendo a escola do bairro Meneguetti III, no bairro Santa Catarina, o centro de comercialização e o centro de idosos, estas duas localizadas junto a praça da Liberdade, em frente a prefeitura.

Para o prefeito, estes esclarecimentos são importantes aos vereadores, que são os representantes da comunidade, e à população, para que todos fiquem a par do que está acontecendo no município e não haja informações distorcidas. Caleffi reforçou que as três obras iniciaram na gestão passada e, em todas elas, houve algum tipo de problema. Mas, o prefeito acrescentou que a administração municipal está trabalhando para contornar a situação e que Executivo e Legislativo devem ser parceiros para o bom andamento dos trabalhos.

Escola

A escola que está sendo construída no loteamento Meneguetti III, bairro Santa Catarina, iniciou em 26 de junho de 2015 e tinha data prevista para terminar em 17 de dezembro de 2016. O prefeito explica que, quando assumiu o governo municipal, a obra estava com 27% de edificação, aproximadamente. Em 2017 foram medidos e pagos R$ 409.459,61 mil, representando mais 10%. Ou seja, a obra está agora em quase 40% de edificação. Deste valor total, R$ 215 mil foram pagos com recursos próprios do município, usando a contrapartida justamente para que a obra não paralisasse.

A obra da escola 12 salas recebe recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 3,5 milhões. O restante vem da prefeitura. Mas, o FNDE atrasou por mais de seis meses o pagamento da ultima medição, que só foi feito no mês de julho deste ano. O prefeito Caleffi explica que as obras nunca pararam, apenas andaram em ritmo lento devido ao atraso nos repasses. A empresa responsável pela obra é a Conxap, de Chapecó. Hoje, existe um saldo na conta do convênio de R$ 60,618,11 mil, que será pago à empresa após a mediação dos trabalhos do que está sendo executado.

Centro de idosos

A ordem de serviço para a obra foi dada em dezembro de 2016, com valor de R$ 377, 993,90 mil. A atual gestão mediu e pagou R$ 56.340,19 mil, o que representa 14,90% da obra total. O prefeito diz que, essa obra em específico, foi licitada e contratada sem ter a previsão orçamentária de 2017 para que se pudesse fazer os empenhos e liquidações. “Ou seja, a gestão anterior começou a obra e não colocou na previsão do orçamento deste ano a sua continuidade”, explica.

Em janeiro deste ano, a prefeitura encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal para que autorizasse a abertura dessa rubrica orçamentária e autorizasse pagamentos e a continuidade da obra. Como o projeto não foi aprovado, por medida legal paralisou-se a obra. Depois de 11 dias, por pedido da maioria dos vereadores, o projeto entrou na Câmara novamente e foi aprovado. Mas, nesse tempo, a empresa Rinovi, de Pinhalzinho, acabou retirando o canteiro de obras de São Lourenço do Oeste.

O prefeito explica que a atual situação é a seguinte: em reunião com os representantes da empresa, os mesmos se negaram a continuar a obra, pois exeigiram um valor muito alto de aditivo, “fora da realidade”, acrescenta Caleffi. Abriu-se processo administrativo em 17 de abril desse ano, onde a prefeitura alega que a inércia na retomada da reforma causou degradação na obra, que a empresa não resguardou qualquer material retirado durante a fase de demolições e causou prejuízos aos cofres públicos municipais. O processo administrativo se findou em junho e a empresa, em julho, entrou com processo judicial contra a prefeitura buscando a anulação do processo administrativo. “Enquanto o problema não tiver solução definitiva, a administração municipal ofertou ao Clube de Idosos Conviver, sem custos, o Centro de Eventos e também o transporte para o local. Digo que proposta continua de pé”, garante o prefeito.

Centro de comercialização

A obra começou em junho de 2015 e deveria ter terminado em fevereiro de 2016. Houve um aditamento, na gestão passada, para que a obra recebesse mais um ano de prazo, sendo 20 de fevereiro de 2017. “Nós, em janeiro, encontramos a obra com 61% concluída. Foram pagos R$ 222.908,27 mil, faltando ainda executar um total de 138.667,45 mil”, conta o prefeito.

O que houve, diz Caleffi, foi que a empresa responsável pela obra quebrou. “Não teve como apresentar as negativas para um novo aditamento de prazo e a partir de então se iniciou um processo administrativo em 26 de abril deste ano”. A prefeitura alega a inexecução parcial do contrato, a ausência de cumprimento dos cronogramas dos prazos de execução (houve cinco aditivos de prazos), ritmo de obra que beirava a paralisação e falhas de execução não corrigidas.

No dia 15 de setembro deste ano, a Caixa Econômica Federal autorizou uma nova licitação. “A partir de agora, a equipe de engenharia da prefeitura está fazendo o levantamento do que falta a ser licitado para, posteriormente, abrir licitação”, conclui.