Informações: Tudo sobre Xanxerê e G1 SC
Foto: Tudo sobre Xanxerê

O Presídio Regional de Xanxerê foi considerado uma das 12 piores unidades prisionais de Santa Catarina segundo uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados apontam ainda que, das 50 unidades no Estado, duas têm situação considerada ruim, 16 são regulares, 16 boas e quatro têm situação excelente. Em pelo menos 34 delas há mais presos que o número de vagas.

A fonte utilizada pela Radiografia do Sistema Prisional é o Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep). Entretanto, a Secretaria de Justiça e Cidadania questiona os critérios da pesquisa.

"A pesquisa é positiva porque traz a discussão à tona. Mas precisa deixar mais claro os critérios, os objetivos de avaliação para que não deixe que cada juiz de execução penal faça uma avaliação em penitenciárias iguais em funcionamento e arquitetura e elas tenham avaliações diferentes", destaca Leandro Lima, secretário adjunto de Justiça e Cidadania.

Os dados não deixam claro o que faz com que cada unidade prisional tenha uma classificação como excelente ou péssima. Em Itajaí, por exemplo, o Presídio Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, que possui 644 vagas, está com 1.118 presos. Apesar dos 497 presos a mais, a situação nessa unidade é classificada como “boa”. Ainda em Itajaí, apesar de ter 179 presos a mais que o número de vagas, a Penitenciária do Vale do Itajaí é considerada excelente. A secretaria questiona essas diferenças.

"Os critérios para avaliação que são objeto de crítica de nossa parte porque nós temos entre as péssimas, unidades iguais a algumas que foram consideradas excelentes, como a UPA de Itapema e a UPA de São Francisco do Sul. Da mesma forma, os presídios e penitenciárias de Chapecó, que ganharam nota excelente, são semelhantes a modelos que temos funcionando com a mesma arquitetura prisional, com capacidade de trabalho educacional em Blumenau, São Cristóvão do Sul, a penitenciária sul em Criciúma, o presídio Santa Augusta", detalha Lima.

A diretora do Presídio Regional de Xanxerê, Marionice Fávero, informou que não tem conhecimento da pesquisa e, assim como a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, ela contesta os critérios utilizados uma vez que ninguém esteve visitando a unidade para realizar qualquer tipo de levantamento ou pesquisa. Ela afirma ainda que aguarda um posicionamento do Estado com relação à pesquisa para se manifestar sobre o caso.

Ainda de acordo com o levantamento, em todo Estado há um déficit de 3.364 vagas no sistema prisional. "Estamos com projeto para zerar o déficit de vagas desde 2011. É necessário que tenhamos autorização das municipalidades para que a gente possa construir novas unidades", alega Lima.

Unidades classificadas como excelentes:
Penitenciária Industrial de Chapecó
Presídio Regional de Chapecó
Penitenciária Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul
Unidades classificadas como boas:
Presídio Regional de Araranguá
Unidade Prisional Avançada de Barra Velha
Unidade Prisional Avançada de Brusque
Penitenciária Sul da Comarca de Criciuma
Presídio Regional de Criciúma
Penitenciária da Região de Curitibanos
Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Unidade Prisional Avançada de Imbituba
Unidade Prisional Avançada de Indaial
Presídio Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
Presídio Regional de Jaraguá do Sul
Unidade Prisional Avançada Porto União
Unidade Prisional Avançada de São José Do Cedro
Unidade Prisional Avançada de São Miguel d’Oeste
Presídio Regional de Tubarão

Unidades classificadas como regulares:
Penitenciária Industrial de Blumenau
Presídio Regional de Caçador
Penitenciária Agrícola de Chapecó
Casa Albergado de Florianópolis
Presídio Feminino de Florianópolis
Presídio Regional de Itajaí
Cadeia Publica de Jaguaruna
Presídio Regional de Joaçaba
Penitenciária Industrial de Joinville
Presídio Masculino de Lages
Unidade Prisional Avançada de Laguna
Colônia Penal Agrícola de Palhoça
Presídio Regional de Rio do Sul
Penitenciária de São Pedro de Alcântara
Presídio Regional de Tijucas
Unidade Prisional Avançada de Videira

Unidades classificadas como ruins:
Penitenciária de Florianópolis
Presídio Masculino de Florianópolis

Unidades classificadas como péssimas:
Presidio Masculino de Biguaçu
Presídio Regional de Blumenau
Unidade Prisional Avançada de Campos Novos
Unidade Prisional Avançada de Canoinhas
Presídio Regional de Concórdia
Central de Triagem do Estreito
Unidade Prisional Avançada de Itapema
Presídio Regional de Joinville
Presídio Regional de Lages
Presídio Regional de Mafra
Cadeia Pública de Maravilha
Presídio Regional de Xanxerê