Informações: Ministério Público
Foto: Reprodução/Internet
Nos últimos dias, a promotoria de Justiça de Campo Erê realizou diversas reuniões com prefeitos, assessores jurídicos e presidentes de Câmaras Municipais dos quatro municípios da comarca para reduzir os valores gastos com diárias.
Segundo informações da promotoria, verificou-se que os valores pagos a título de diária são extremamente abusivos e muito acima dos padrões de razoabilidade e moralidade.
Os valores das diárias para cobrir gastos apenas de hospedagem e alimentação, sem contar a passagem são os seguintes:
- Prefeitura e Câmara Municipal de Campo Erê: R$ 500 (Florianópolis) e R$ 900 (Brasília).
- Prefeitura de Saltinho: R$ 300 (Florianópolis) e R$ 1 mil (Brasília);
- Câmara Municipal de Saltinho: R$ 600 (Florianópolis) e R$ 1,2 mil (Brasília);
- Prefeitura de São Bernardino: R$ 300 (Florianópolis) e R$ 500 (Brasília);
- Câmara Municipal de São Bernardino: R$ 300 (Florianópolis) e R$ 530 (Brasília);
- Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Terezinha do Progresso: R$ 700 (Florianópolis) e R$ 1 mil (Brasília).
Portanto, a média das diárias é de R$ 467,50 para Florianópolis e R$ 878,75 para Brasília. A título de comparação, os valores das diárias para promotores de Justiça são de R$ 240 para Florianópolis e R$ 420 para Brasília.
Segundo informações da promotoria, percebe-se que os valores das diárias das prefeituras e Câmaras Municipais são em média o dobro dos valores das diárias do Ministério Público de Santa Catarina.
Gastos em 2017
No ano passado, houve os seguintes gastos com diárias e passagens:
Prefeitura de Campo Erê R$ 150 mil - Câmara Municipal R$ 50 mil;
Prefeitura de Saltinho R$ 28 mil e Câmara Municipal R$ 77 mil;
Prefeitura de São Bernardino R$ 60 mil e Câmara Municipal R$ 90 mil;
Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso R$ 53 mil e Câmara Municipal R$ 100 mil;
Nos quatro municípios da comarca foram gastos cerca de R$ 600 mil em diárias e passagens no ano de 2017.
Meta
Assim, o objetivo da ação extrajudicial é celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para igualar os valores das diárias das prefeituras e Câmara Municipal aos do Ministério Público, o que traria uma redução de em média 50% nos gastos com diárias, gerando uma economia de cerca de R$ 300 mil por ano.
