Informações e foto: NSC
Um documento divulgado pelo governo de Santa Catarina aponta falhas graves na barragem de Ituporanga (SC), uma das três do sistema de contenção de enchentes no Vale do Itajaí. O texto, publicado nesta semana junto com um edital de licitação para reforma da estrutura, menciona “situação crítica” e necessidade de obras urgentes para restabelecer o completo funcionamento da barragem.
O Estado corre contra o tempo para começar a resolver as inúmeras falhas constatadas na estrutura desde 2021, mas que agora o Ministério Público (MPSC) cobra o começo da reforma até o fim de setembro. O prazo é praticamente impossível de ser cumprido, porque a abertura das propostas das empresas interessadas em fazer o serviço é 7 de outubro. Depois disso, ainda há as fases de análise e recursos.
O descumprimento do prazo estabelecido pelo MPSC pode render multa diária de R$ 100 mil ao Governo de Santa Catarina. A promotoria afirmou à reportagem da NSC que lançar a licitação não é acatar a decisão: “A forma de acatar a decisão é executar as obras. Caso não for cumprido o prazo, vamos pedir a imediata aplicação das sanções previstas na decisão judicial”, disse o órgão através da assessoria de imprensa.
Conforme o edital recém-lançado, recuperar toda a barragem de Ituporanga, inclusive trocando as cinco comportas, deve custar R$ 25,3 milhões. O dinheiro deve sair integralmente dos cofres do governo de SC. De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Civil, a segurança da estrutura está sendo monitorada o tempo todo, mas que segundo os engenheiros a barragem “é, sim, é segura”.
