Informações: UOL
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O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que estabelece o pagamento, por três meses, de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, incluindo autônomos, e em contrato intermitente (CLT, que ganham por hora ou dia trabalhado).
O texto, que havia sido aprovado pela Câmara na quinta-feira (26), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois que o projeto for sancionado, será preciso a edição de um decreto, para regulamentar o pagamento
do benefício, e de uma Medida Provisória (MP), para liberar os recursos.O auxílio, que vem sendo chamado de "corona voucher", tem como objetivo ajudar a população mais carente em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. A expectativa é que sejam feitos 30 milhões de pagamentos mensais, com custo de até R$ 60 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Inicialmente, o governo federal havia proposto um auxílio de R$ 200. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que votariam o valor de R$ 500, afirmando que R$ 200 seriam insuficientes. Ao longo da sessão, Bolsonaro disse ao Congresso que aceitava subir o benefício para R$ 600.
Aprovação foi unânime
O projeto foi aprovado no Senado, por unanimidade, e contou com orientação favorável de todos os partidos. "Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus", escreveu o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (CidadaniaSE).
Líderes do Senado concordaram em não fazer alterações que mudassem o mérito do projeto. Se isso acontecesse, o projeto teria que voltar a ser analisado pela Câmara, o que poderia adiar o início do pagamento. Alguns senadores querem ampliar a quantidade de pessoas que terão direito ao auxílio de R$ 600 como, por exemplo, taxistas, pescadores artesanais, mães menores de idade, indígenas, caminhoneiros e músicos. Por isso, o Senado deve elaborar um novo projeto com base nessas sugestões. "Nós temos vários projetos no Senado que tratam de temas similares. Esses projetos serão todos apensados, receberemos as sugestões de emendas de mérito do projeto que será votado hoje e tudo isso será colocado sob um só guarda-chuva", disse o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). Anastasia comanda a Casa enquanto o presidente, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recupera de infecção pelo coronavírus.
O relator do novo projeto será o senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é que o texto seja discutido e votado nesta terça-feira (31) pelo Senado. Se aprovado, segue para análise da Câmara dos Deputados, seguindo a tramitação usual.
