Autor e foto: Marcelo Coan

No dia 1º de dezembro na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, às 19h30, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará a instalação da 46° Subseção da Seccional em Santa Catarina, atendendo, além do município sede, Novo Horizonte, jupiá, Galvão, Coronel Martins, São Bernardino, Saltinho e Santa Terezinha do Progresso. Na oportunidade, também tomam pose os membros da diretoria.

Lembrando que a subseção de São Lourenço do Oeste foi criada em 2015, Renato Hartwing Grahl, que presidirá a diretoria da entidade no município, fala que a solenidade deve reunir advogados dos oito municípios, advogados e membros da diretoria da subseção de Chapecó, representantes da seccional de Santa Catarina e conselheiros federais da OAB. Após ser instalada, a subseção deve atender em torno de 80 advogados.

Para o futuro presidente, a subseção é importante, em primeiro lugar, para os advogados da região que estão envolvidos. Porém, ele lembra que, de forma imediata, a sociedade também é beneficiada com a instalação da subseção no município. “A OAB é uma entidade regulamentada por lei federal e nós somos disciplinados por essa lei. A OAB é um órgão fundamental no estado de direito, na democracia e na defesa dos interesses, bens e patrimônio do cidadão. Diz a Constituição que o advogado é indispensável na administração da justiça”, diz.

De acordo com Renato, essa emancipação é em virtude da distância e das dificuldades de locomoção até Chapecó. Junto a isso, ele defende o crescimento no número de advogados na região e a pujança dos municípios. “Eu quero que os advogados venham participar deste momento importante que é a instalação da subseção de São Lourenço do Oeste”, convida.

Diretoria

Renato explicou que de acordo com o regulamento geral, estatuto e a lei que disciplina, a OAB é formada por uma diretoria e por um conselho. “O conselho, para que possa existir na subseção, é preciso no mínimo 100 advogados. Nós ainda não atingimos esta marca”, disse ele prevendo que dentro de um ano esse número deve ser ultrapasso. Por conta disso, ele adianta que a subseção de São Lourenço do Oeste, por enquanto, não terá conselho. “Na próxima eleição, que deve ser em 2018, vai ter eleição para conselho também”.

Sobre a diretoria, Renato falou que a formação ocorreu por meio de conversas e indicações de colegas. “Essa diretoria foi homologada pelo conselho pleno da seccional, em Florianópolis”. A diretoria homologada atuará até o dia 31 de dezembro de 2018.

Comissões

Após o ato de instalação e posse dos membros da diretoria, Renato contou que a diretoria fará a composição das comissões. Ele afirma que de início haverá as comissões de Prerrogativas de Defesa de Atuação do Advogado, de Fiscalização e de Honorários Advocatícios. Haverá ainda a designação de um advogado com experiência para que atue no assessoramento, quando necessário, de jovens advogados.

O presidente, junto com os demais membros da diretoria, pretende ainda nomear o delegado geral da Caixa de Assistência dos Advogados. A função de delegado titular ficará com a advogada Hallynne Ranzan. Eduardo Berkenbrock ocupará a função de delegado adjunto.

Diretoria


Presidente – Renato Hartwing Grahl
Vice-presidente – Gilberto Veraldo Schiavini
Secretário geral – Antonio Carlos Pieta
Secretário geral adjunto – João David Folador
Tesoureira - Deborah Cristian de Mello Garbin

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