Autor e foto: Marcelo Coan

Sabendo que a passagem pelo Legislativo vai ser pequena, Gilberto Cambruzzi da Silva (PSDB), que assumiu uma cadeira na Casa de Leis no início do mês, apresentou duas indicações na sessão desta terça-feira (13). Numa delas, o tucano cobra o estudo e o encaminhamento de um projeto de lei que discipline e regulamente as atividades comerciais que atuam como depósito, compra e venda de ferro-velho, papéis, plásticos, garrafas, pneus, peças e latarias de veículos. Na outra, o vereador sugere a implantação urgente de programa de sistema de coleta e tratamento de resíduos líquidos.

Segundo o tucano, as indicações foram elaboradas a partir da manifestação da população. Lembrando que no dia a dia atua na Vigilância Sanitária do município, Silva contou que os depósitos de sucatas ou ferro-velho na área urbana e nas entradas da municipalidade tem gerado certo descontentamento por parte da sociedade. A isso, ele soma o problema sério da dengue.

No caso das sucatas, a ideia é que o município crie uma lei que determine locais adequados para esse trabalho. “Tem alguns centralizados e outros que estão nas entradas do município”.

“O município, em sua legislação atual, não possui regulamentação sobre o funcionamento e localização de estabelecimentos comerciais destinados a tais atividades, o que seguramente tem gerado dificuldade na solução das constantes reclamações, uma vez que não se sabe de quem é a competência para atuar nesta área, como fiscalização, controle e retirada de materiais em locais impróprios”, diz um dos trechos da indicação.

Sobre a indicação do saneamento, Silva explicou que embora hoje não exista um sistema de coleta e tratamento público, é preciso pensar numa alternativa viável. Ainda que reconheça a falta de estrutura e a existência de algumas deficiências, o tucano defende a elaboração de um estudo o mais breve. Sugere também que o município, em conjunto com o Ministério Público, abra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) direcionado às famílias que hoje despejam os resíduos líquidos sem tratamento adequado.