Informações: NSC
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Um possível caso de abuso de autoridade, cometido por um prefeito de uma pequena cidade de Santa Catarina, é investigado pela Polícia Civil. Durante uma abordagem policial no domingo (2), um condutor foi flagrado em estado de embriaguez e autuado pelo militar. Durante a ocorrência, o prefeito de Bela Vista do Toldo, Carlinhos Schiessl, teria tentado intervir na ação e iniciado uma discussão com o agente.
O caso teve início quando a PM realizou uma abordagem de rotina em um veículo que transitava na rua Estanislau Schulmann. Durante o procedimento, “foram constatadas infrações administrativas de trânsito e o estado de embriaguez do condutor, o qual desacatou o policial durante a abordagem”, informou a PM.
Por conta disso, o agente informou ao motorista que ele seria preso, por conta da infração de dirigir sob efeito de álcool, e que o carro seguia guinchado por conta do licenciamento vencido. Enquanto o policial registrava as infrações, o prefeito da cidade teria ido até o local para intervir pelo motorista.
Em vídeo gravado durante a ocorrência, Carlinhos propõe “amenizar a situação” e pede para que o policial não guinche o veículo do motorista. "Vamos amenizar a situação para ficar bom para todo mundo? Não, agora é comigo agora, ‘tá’ bom? Guinchar não, vamos acalmar a situação. Passa a multa […] Guinchar não, não tem motivo", argumenta.
Neste momento o prefeito é interrompido pelo policial, que avisa que a ocorrência está sendo gravada. Carlinhos insiste que não há motivos para guinchar, sai por um momento e depois volta, retomando a discussão com o policial.
"Você tem certeza do que você está fazendo? Você quer guerra comigo? Eu estou pedindo a paz para ‘nós liberar’, passa a multa. Se você quer guerra, se você não quer conversar comigo. Passa a multa e libera a família inteira. Faça o que tem de fazer, mas sem guinchar. Para que isso dentro da nossa cidade?", apela.
Na sequência, como mostra o vídeo, o policial responde que é o procedimento de trânsito. A partir disso, a discussão continua até o momento em que o prefeito afirma que vai trabalhar para afastar o policial da cidade.
"Eu vou lutar para te tirar daqui de Bela Vista de amanhã em diante, eu vou fazer, porque está havendo um desrespeito de autoridade, abuso de autoridade. O prefeito aqui da cidade sou eu. De amanhã em diante eu vou mostrar quem manda nesta cidade", finaliza.
O homem identificado pela polícia em “estado de embriaguez” foi preso em flagrante e o carro foi recolhido ao pátio sob cuidados do órgão policial.
O delegado Darci Nadal Junior informou que o caso será apurado em inquérito policial pela suposta prática dos delitos de ameaça, abuso de autoridade e concussão/corrupção passiva.
Ainda de acordo com o delegado, a atuação do policial militar ocorreu dentro da legalidade, já que o agente estava realizando a prisão em flagrante de um motorista pela prática do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe a condução de “veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
"Além disso, a medida legal para veículos com o licenciamento vencido é a remoção para o pátio, não há possibilidade de liberação para condutor habilitado. Portanto, o policial estava absolutamente correto", finalizou o delegado.
O 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou em nota que fez a análise das informações preliminares registradas nos documentos e dos relatos feitos pelos policiais militares envolvidos no atendimento e, a partir disso, reforçou seu total apoio às equipes policiais. Destacou ainda que a abordagem e a condução de todo o procedimento foram realizadas em conformidade com a legislação vigente, além de estar de acordo com os manuais operacionais da corporação.
A Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) também publicou uma nota e manifestou apoio ao policial militar envolvido na ação. Conforme a entidade, o agente atuava no cumprimento do seu dever e foi alvo de intimidação por parte do prefeito de Bela Vista do Toldo.
“Durante uma abordagem legítima, o prefeito tentou usar de sua posição para ameaçar o policial, insinuando que poderia removê-lo da cidade e desafiando sua autoridade. O policial, no entanto, agiu de forma exemplar, mantendo a postura profissional e aplicando a lei com imparcialidade, sem se curvar a pressões políticas”, afirma a associação em nota.
A Aprasc ainda informou que repudia qualquer tentativa de interferência no trabalho dos militares estaduais e reafirmou que “a hierarquia e a disciplina da Polícia Militar não estão à mercê de interesses individuais. A caneta pode dar poder, mas o verdadeiro respeito se conquista com responsabilidade e retidão”, diz nota.
A reportagem do NSC Total fez contato com a assessoria da prefeitura de Bela Vista do Toldo, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamento.
