Informações: Ministério Público
Foto: Polícia Militar

A Justiça Agrária, em audiência de conciliação na comarca de Abelardo Luz esta semana, tratou do pedido de reintegração de posse promovida pelos proprietários de área ocupada por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e alcançou uma conciliação para uma desocupação pacífica do local até o dia 10 de abril.

O acampamento foi identificado em inspeção judicial realizada pelo juiz Agrário, Juliano Serpa, pelo promotor de Justiça, Eraldo Antunes, e pelo oficial de Ligação, tenente coronel Edvar Santos. A área invadida ocupa cerca de 0,5 hectare e se encontra na fazenda São Sebastião da Esmeralda, a 25 quilômetros de distância de Abelardo Luz. No total, existiam 14 barracos ocupados por aproximadamente 70 pessoas.

Segundo o estabelecido na audiência de conciliação, até o dia da desocupação a área permanecerá como acampamento provisório, ou seja, é proibido a construção de edificações, cultivo de lavouras e chegada de novas famílias no local. Os integrantes do MST não podem, também, impedir o acesso de órgãos fiscalizatórios ou cidadãos no terreno.

Ao fim do prazo, os ocupantes devem deixar o local voluntariamente. A área será fiscalizada continuamente pela Polícia Militar Ambiental, com o intuito de verificar a preservação do meio ambiente e, caso seja observado qualquer descumprimento do acordo, o ajuste será rescindido com a consequente expedição de mandato de reintegração de posse da área.