Informações: Ministério Público
Foto: Alisson Catapan/Ronda Policial

Aproximadamente 40 famílias integrantes do Movimento Sem Terra (MST), acampadas em um terreno na linha Gramas, localizado na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz, devem abandonar o local até o dia 5 de setembro. A desocupação foi estabelecida de forma amigável pela Justiça Agrária.

O acordo para a saída dos acampados foi definido em audiência de conciliação realizada no dia 15 de julho, no Fórum da comarca de Ponte Serrada. Antes da reunião, o juiz agrário Juliano Serpa, o promotor Eraldo Antunes e o oficial de Ligação, tenente Coronel Edvar Santos, inspecionaram o terreno, onde foi constatada a existência de 20 barracos, os quais abrigavam aproximadamente 120 pessoas.

Após o levantamento, na audiência estabeleceu-se que até o dia da desocupação a área permanecerá como acampamento provisório, ou seja, é proibido construir, cultivar e receber novas famílias no local. Os integrantes do MST não podem, também, impedir o acesso de órgãos de fiscalização ao terreno.

O descumprimento do acordo resultará na imediata rescisão do ajuste e consequente expedição de mandado de reintegração de posse. Até o dia 5 de setembro, a Polícia Militar Ambiental fiscalizará o local para acompanhar o devido cumprimento dos termos conciliados.