Autor e foto: Marcelo Coan
Com a presença de membros do Clube de Idosos Conviver de São Lourenço do Oeste, na noite desta terça-feira (16), vereadores de oposição e situação protagonizaram um longo debate em torno do projeto de lei 04/2016 que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito na ordem de R$ 1 milhão com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) par investimento em infraestrutura.
Embora a Casa de Leis tenha aprovado o texto, a oposição falou em pressão por parte do Executivo. Além disso, reclamaram novamente do pedido de urgência que não permitiu a ampla discussão. “Mais uma vez estamos assinado um cheque em branco”, argumentaram.
Do outro lado, situação alega que os recursos, em torno de R$ 500 mil, seriam para a reforma e ampliação do clube de idosos. Edu Antonio Borges (PT), presidente do Legislativo, falou que a votação do projeto precisou ser em cima da hora, pois houve a abertura da janela e a possibilidade de o município contrair esse empréstimo. Entretanto, ele lembrou que a Casa autorizou o município a contrair outros dois empréstimos no passado, mas ambos não foram viabilizados por falta de recursos das instituições financeiras. O presidente disse ainda que nesta semana houve uma reunião entre o Executivo, vereadores e membros do clube de idosos para que todos conhecessem os detalhes do projeto.
Marlice Perazoli, líder do PMDB na Câmara, disse que a oposição não é contra a reforma e ampliação do clube de idosos. Ela defende que projetos como o 04/2016 precisam de uma discussão ampla. “Não é a primeira vez que isso ocorre”, disse ela citando o projeto das horas máquinas. Dasio Miguel Franz (PSDB) adiantou que dessa forma é o último projeto que vota.
Edilso Paulo Ranzan (PSDB) afirma que é favorável ao investimento no clube de idosos. Alega que pelo tempo que foi construído a manutenção até já deveria ter sido feita. Entretanto, ele questiona onde será investido o restante do recurso – cerca de R$ 500 mil. “Os vereadores, especialmente nós da oposição, nos sentimos indignados, pois não é a primeira vez que um projeto vem em regime de urgência especial”, desabafou argumentando que o referido projeto nem caberia um regime de urgência especial. “Nós estamos atropelando o Regimento Interno da Casa para poder aprovar esse tipo de coisa e dar um cheque em branco para o prefeito”.
Pressão
Ao contrário do afirmado pela oposição, Borges alega que a presença dos membros do Clube de Idosos Conviver na Câmara não caracteriza pressão. Para ele, a presença é uma forma de acompanhar a votação. “Dentro da democracia, acho que é importante a presença”, justifica.
Votação
Apesar do longo debate e das colocações dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade dos legisladores.