Autor e foto: Marcelo Coan

Após cerca de três meses de tramite, o projeto de Lei Complementar do Executivo municipal, que trata sobre cargos de diretor adjunto, assistente técnico pedagógico e Adicional de Responsabilidade (AR) na educação, entrou na pauta do dia e deveria ser votado na noite desta segunda-feira (18). Entretanto, os vereadores atenderam ao pedido da administração e engavetaram o projeto. O texto buscava alterar os dispositivos das Leis Complementares nº. 90, de 26 de dezembro de 2007, e 154, de 9 de setembro de 2013. A discussão do projeto já havia sido adianta duas vezes.

Nereide Maria Curioletti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São Lourenço do Oeste (Sitraslo), disse que levando em conta a forma que o projeto foi apresentado, a retirada foi a melhor opção. De acordo com ela, houve muitas emendas. “A impressão é que cada partido queria puxar para o seu lado. A gente quer que seja para todos”.

Como a lei municipal de ensino e plano de cargos e salários precisa de melhorias, a presidente do Sitraslo disse que em 2013 uma comissão formada por um ou mais representantes de cada escola fez uma discussão ampla sobre o assunto. No final, o grupo apresentou um documento com as sugestões ao Executivo. O combinado seria de que a classe levantaria as necessidades e a administração iria convocar uma assembleia para discutir. Na sequência, um projeto seria encaminhado ao Legislativo. “O Executivo pediu para fazer uns cálculos, mas já estamos em maio de 2015 e vieram apenas algumas coisas fragmentadas [para a Casa de Leis] que não é o que a gente quer”.

Legislativo

Apesar de todos os vereadores terem sido favoráveis a retirada do projeto, opiniões divergem sobre o assunto. Enquanto que a bancada do PMDB, liderada pelo vereador Alex Cledir Tardetti, defende uma maior discussão do assunto com a classe, o líder do governo, Valmir Luiz Maboni (PT), disse que alguns vereadores foram influenciados por pessoas de fora. O petista também afirmou que com as emendas apresentadas pela bancada do PMDB algumas escolas iriam ficar sem assistente técnico pedagógico.

Maboni, que também é presidente da Comissão de Educação da Casa de Leis, admite que o texto não contempla todas as sugestões levantadas pela a classe. Contudo, afirma que, por exemplo, questões como a carga horária, remoção e mudança de área seriam atendidas. Outro fator seria abertura de vaga para professores de espanhol. “A princípio esse projeto seria para atender a uma emergência e não deixar as escolas a cargo de uma equipe reduzida”.

Reivindicação

Embora sejam várias as questões reivindicadas, Nereide citou que a classe reivindica, por exemplo, a inclusão de diretor adjunto nas escolas maiores, segundo professor para os alunos especiais - que tenha o mesmo nível formação do professor de sala - e redução no número de alunos por salas. “São vários itens. Alguns talvez mais importantes, outros menos”, disse lembrando que o posicionamento do sindicato é aquilo que a maioria da classe defende.