Informações: Ministério Público
Foto: Imagem da campanha

A campanha que busca incentivar os processos de adoção tardia, desenvolvida inicialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Triunal de Justiça (TJSC) e OAB/SC, tomou um novo fôlego esta semana com a entrada de novos parceiros.

Um novo termo de cooperação da campanha "Adoção - Laços de Amor", que tem como objetivo estimular a adoção para reduzir o número de crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado, foi assinado na quarta, Dia Nacional da Adoção, em solenidade na Alesc.

Lançada em 2011 pelo MPSC, Alesc, TJSC e OAB/SC, a campanha foi reforçada pela inclusão de outros cinco parceiros: Defensoria Pública de Santa Catarina; Federação Catarinense de Municípios (Fecam); Federação de Indústrias do Estado (Fiesc) e as Secretarias Estaduais de Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Saúde.

O procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, destacou no evento a importância da atuação conjunta em favor da adoção de crianças e adolescentes. "Hoje demonstramos que é possível tratar este tema de forma articulada. Cada criança e cada adolescente que está em um abrigo poderá ter a oportunidade de ter uma família", disse.

Segundo o termo, cabe ao Ministério Público orientar os promotores de justiça com atuação na área da infância e juventude para que priorizem a celeridade nos processos em que há crianças ou adolescentes acolhidos ou de destituição do poder familiar. Além disso, deverão ser efetivadas equipes técnicas compostas por analistas de Assistência Social e de Psicologia em cada uma das mesorregiões de Santa Catarina.

O cumprimento das atribuições estabelecidas a cada órgão será observada pela Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Alesc, sob orientação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC. O termo possui duração de cinco anos.