Autor: Marcelo Coan
Foto: Agência Brasil

Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano deverão ficar atentos aos limites de gastos durante a campanha eleitoral.

Tendo em vista esses ajustes, nesta semana o Tribunal Superiro Eleitoral (TSE) divulgou uma tabela onde consta, por exemplo, o número de eleitores, o maior gasto declarado em 2012 – última eleição municipal – e o limite de gasto para a eleição de outubro, tudo descriminado por município.

No caso de São Lourenço do Oeste, que de acordo com a tabela existem 17.064 eleitores aptos a exercer o voto, o maior gasto declarado em 2012 para o cargo de prefeito totalizou R$ 152.081,50. Para este pleito, os candidatos não poderão exceder os R$ 106.457,05. No caso da disputa para vereador, o “investimento” não pode ser maior que R$ 19.758,14. Em 2012 o maior gasto declarado foi de R$ 28.225,91.

Município vizinho, Novo Horizonte aparece na tabela com 2.410 eleitores aptos a exercer o voto. Na disputa deste ano, cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 8,540 mil. Em 2012 a campanha mais cara custou, conforme as declarações de campanha, R$ 12,2 mil. Na disputa pelas cadeiras no legislativo o volume gasto em 2012 foi de R$ 4,185 mil. Para o pleito que ocorre em outubro o limite é bem menor, fica na casa dos R$ R$ 2,929 mil.

Na eleição em Campo Erê, que tem 7.158 eleitores, o prefeito que mais gastou na campanha em 2012 desembolsou R$ 42,468 mil. Para esse ano, a despesa deverá ser menor, já que o limite de gastos não pode ultrapassar R$ 29.727,60. Os vereadores poderão gastar até R$ 6.319,53. Em 2012 o maior gasto declarado foi R$ 9.027,90.

A curiosidade fica por conta de Iporã do Oeste, que com 6.542 eleitores aptos a exercer o voto, aparece na tabela como sendo município catarinense em que a campanha para prefeito de 2012 custou menos. Segundo o documento, o maior gasto declarado em 2012 para a disputa da prefeitura foi de R$ 1,750 mil. Enquanto isso, o maior gasto declarado para a disputada no Legislativo foi de R$ 6.335,59. Como a projeção dos gastos leva em contas os números de 2012, cada candidato a prefeito neste ano terá um teto de R$ 1,225 mil para a campanha. Os vereadores tem uma folga maior, poderão trabalhar com um limite de R$ 4.434,91.

Na outra ponta, lidera os gastos em campanha o município de Joinville. Com 369.978 mil eleitores, a candidato a prefeito que mais gastou em 2012 declarou uma despesa de R$ 5.734.517,21. O maior gasto declarado naquele ano para vereador foi de R$ 230,411 mil. Para o pleito deste ano candidato a prefeito tem um teto de R$ 2.867.258,61 para o 1° turno. Se houver 2° turno os candidatos podem gastar, de forma declarada, mais R$ 860.177,58. Vereadores terão que fazer campanha com um limite de R$ 161.287,70.

O limite de gastos para eleição municipal deste ano deve passar por uma atualização no mês de julho.

Saiba a situação de gastos em campanha de outros municípios (veja tabela em anexo)