Informações: Governo do Estado
Foto: Jackson Mello
No caso das atividades religiosas, o regramento já está concluído, com portaria publicada no Diário Oficial do Estado, e a permissão vale a partir desta terça-feira (21). Para os demais setores, a liberação ocorrerá a partir da quarta-feira (22), as portarias ainda estão sendo finalizadas e devem ser publicadas no DOE desta terça-feira.
No caso das igrejas e templos, a portaria estabelece que eles só podem realizar cultos com 30% da capacidade máxima do local. Pessoas do grupo de risco, que inclui idosos, imunodeprimidos e imunossuprimidos, não poderão frequentar as atividades religiosas, nem mesmo de maneira individual. Durante os cultos, os fiéis devem manter uma distância de 1,5 metro entre si, e a instituição religiosa deve garantir que todos higienizem as mãos com álcool em gel a 70% e usem máscaras.
De acordo com a determinação do Governo do Estado, os lugares de assento em templos e igrejas deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo bloquear-se de forma física aqueles que não puderem ser ocupados.
Outra determinação é que os atendimentos individuais ocorram apenas mediante agendamento. Em relação à transmissão online dos cultos sem público, fica estabelecido que a equipe responsável seja de, no máximo, cinco pessoas. Todos devem usar máscaras e higienizar suas mãos frequentemente.
A fiscalização dessas medidas, que valem enquanto durar a pandemia, ficará a cargo da vigilância sanitária e das equipes de segurança pública.
