Autor: Governo de Santa Catarina
Foto: Reprodução

Começa nesta segunda-feira (9) o julgamento dos 98 acusados pelo Ministério Público de fazer parte da facção criminosa que atua nas cadeias de Santa Catarina. A denúncia refere-se à formação de quadrilha armada, associação para o tráfico de drogas e porte de armas. A facção é apontada como a responsável pela onda de ataques contra a sociedade catarinense em novembro de 2012 e fevereiro de 2013, no Estado. Considerada a maior ação do sistema prisional no Brasil, a chamada Operação Parceria tem a missão de dar apoio logístico e operacional para que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina viabilize, com segurança, todos os procedimentos necessários para a realização das audiências e posterior julgamento.

“Há três semanas começamos a montar a operação e gostaria de destacar o comprometimento da Polícia Militar, dos agentes do DEAP, da Polícia Rodoviária Federal e do Depen para que a operação ocorra sem incidentes, dada sua proporção”, observa o diretor do DEAP, Leandro Lima.

A Operação Parceria tem algumas peculiaridades. A começar pelo local: o Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. A opção por fazer o julgamento no prédio recém-concluído, que faz parte do projeto de ampliação da unidade, deve-se ao número de réus: são 98 acusados. Destes, 23 estão na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte e seus depoimentos serão tomados por meio de vídeoaudiência.

Todo o suporte tecnológico para a transmissão das informações está sob a responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Os agentes do Depen permanecerão em Itajaí até o final do julgamento previsto para o dia 18.

Outros 64 detentos – entre homens e mulheres – custodiados pelo Estado em unidades catarinenses já estão no Complexo de Itajaí. A transferência destes presos começou na sexta-feira (6) e foi concluída no final da tarde deste domingo (8). Há ainda outras 22 pessoas entre réus soltos e testemunhas.

A segurança do Complexo recebeu o reforço de 70 agentes penitenciários e de mais de 70 policiais militares do Batalhão de Choque – elite da PM que vai ficar no interior do prédio pronta para intervir caso ocorra alguma anormalidade que coloque em risco a Operação. No entorno da unidade também há policiamento especial.

O Tribunal de Justiça – entre juízes, promotores e assessoria técnica – deslocou uma equipe de 22 pessoas para a unidade. A sala do júri também foi preparada para acomodar 57 advogados que farão a defesa de seus clientes.

A previsão é de o julgamento termine dia 18, porém a sentença não deverá ser proferida ao final das audiências devido ao volume do processo.