Autor: Marcelo Coan com assessoria
Foto: Prefeitura de São Lourenço do Oeste

Em duas reuniões nesta segunda-feira (19), uma com Executivo e outra com o Legislativo, os comerciantes de São Lourenço do Oeste reivindicaram a revisão e algumas mudanças na lei que regulamenta a venda de produtos por ambulantes no município.

O estopim para a abertura da discussão foi a instalação de uma feira dos fabricantes no último final de semana em São Lourenço do Oeste. A feira permaneceu no município nos dias 16, 17 e 18 de maio.

Junto ao prefeito, Geraldino Cardoso, os comerciantes cobraram regras mais claras para a liberação de alvarás e licenças para vendedores ambulantes. Na justificativa, os comerciantes se dizem prejudicados, tendo em vista que, além de fomentar a geração de emprego e renda na cidade, pagam todos os encargos fiscais conforme prevê a legislação.

Em resposta, Cardoso disse que irá estudar, junto com a Câmara Municipal, a possibilidade de alterações na lei que trata da questão. A ideia do Executivo é garantir o livre comércio, mas também proteger o comércio local. “Precisamos de uma legislação que não favoreça a concorrência desleal”.

Na Câmara Municipal, um grupo de comerciantes se reuniu com os vereadores e expôs a insatisfação em relação a atual legislação que trata da venda de produtos por ambulantes no município. Após a conversa, o grupo de comerciantes recebeu a garantia de que a Câmara irá abrir a discussão sobre a questão.

Nesta terça-feira (20), às 15h, uma comissão formada por comerciantes, vereadores e prefeito se reunirá na prefeitura para discutir e formatar algumas mudanças para a lei. A intenção é que em um prazo de 30 dias já exista algumas mudanças aprovadas.