Autor e foto: Angela Maria Curioletti

Em seu segundo dia de formação, a comitiva da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), formada por 37 pessoas – vereadores e servidores – recebe embasamento teórico sobre processo e técnica legislativa, com Vera Lúcia Farias. A palestrante é servidora pública, pós-graduada em Políticas Públicas e MBA em Ciência Política. É professora da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira desde 2000.

O presidente da Acanor, Bolivar Turmina, vereador de Jupiá, garante que apesar do tema parecer focar somente os vereadores de primeiro mandato, o conhecimento repassado por Vera é muito pertinente também aos legisladores veteranos. Toda a capacitação está sendo realizada em parceria com a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Nesta quarta-feira (4), todos os participantes puderam decorrer sobre indicações, proposições, emendas, prazos, recursos e tantos outros temas do cotidiano das Câmaras Municipais. Para Vera, o melhor parlamentar será sempre aquele que dominar seu Regimento Interno. “Eu recomendo ler uma página por dia do Regimento Interno, tendo ele como livro de cabeceira”, disse a palestrante, salientando que esta é a única forma que o legislador tem de dominar suas funções.

A comitiva da Acanor chegou à Florianópolis na terça-feira (3), onde terá capacitação até esta quinta-feira (5) a tarde. Logo após a última palestra, todos os 37 participantes retornam ao Noroeste do Estado.