Autor: Marcelo Coan
Foto: Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (16), a construção da Unidade Prisional Avançada (UPA) em São Lourenço do Oeste voltou a ser discutida. Desta vez, na sessão ordinária da Câmara Municipal, por iniciativa da comunidade de São Paulinho — onde está previsto a construção da UPA. O assunto é debatido desde 2010, quando o município fez o repasse de uma área com 20.851,03 metros quadrados para o Estado de Santa Catarina.

Ao usar a tribuna livre, a comunidade buscou demonstrar o desinteresse na construção da UPA naquela localidade.

Segundo o vice-presidente do Legislativo, Alex Tardetti, houve consenso de todos os vereadores para que a comunidade seja defendida. “Se a comunidade não quer, os vereadores vão estar favoráveis. Pedimos também um apoio do prefeito”, disse ele.

De acordo com Tardetti, a Câmara sugeriu para que uma reunião fosse feita nesta quinta-feira (19), junto com o governador do Estado de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, que estará no município. “O presidente [da Câmara] já comentou para que aconteça uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado, vereadores e representantes da comunidade”, disse ele e afirmou que houve a sugestão também para que a UPA fosse transferida para outra comunidade.

O vice-presidente da Casa disse que entre os argumentos a comunidade defende que existe um cemitério no meio do terreno doado pelo município. Além disso, os moradores afirmam que inicialmente a área seria utilizada para um loteamento industrial.

De acordo com o prefeito, Geraldino Cardoso, hoje a administração municipal não tem como se posicionar sobre aquele local. Ele alega que a área já não é mais de responsabilidade do município, pois foi doada para o Estado.

Cardoso explicou que inicialmente aquela área foi adquirida pelo município para a construção de uma área industrial, contudo, na sequência, houve o desmembramento de parte — esta que foi doada ao Estado para a construção da UPA — e a mudança da destinação. “O que será feito naquele local, ou não, depende do seu proprietário”, disse.

Na opinião do prefeito, o local é inadequado, mas isto deveria ter sido pensado quando houve a doação. Além disso, ele falou que o número de detentos para o tamanho da UPA foi modificado e isto é desproporcional para a Comarca do município. “Acho que deveria ter sido discutido propostas para a construção em outros locais. Agora já está feito”, disse ele.

Sobre a manifestação na Câmara, Cardoso disse que é um direito da comunidade, pois no local existe um cemitério com mais de 50 anos e, por isso, deve haver o respeito aos sentimentos das pessoas que tem algum familiar sepultado naquele local. “Neste momento não temos nada a fazer e nada a oferecer”, resumiu.

Sobre a possibilidade de se destinar outra área para a construção da UPA, Cardoso falou que isto dependerá do Estado, já que a área já foi doada pelo município.

O secretário regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de São Lourenço do Oeste, Tomé Francisco Etges, — que na época da doação da área para a construção da UPA era o prefeito do município —, foi procurado, via telefone, contudo não foi encontrado.