Conselheiro Tutelar é afastado das funções em Galvão

Geral
Galvão | 23/03/2017 | 22:17

Informações: Ministério Público
Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra um conselheiro tutelar de Galvão. A liminar ainda pede o afastamento do agente de suas funções.

De acordo com uma nota enviada pelo MP, foi verificado que o conselheiro tutelar praticou atos incompatíveis com a função pública por ele exercida, como importunação ofensiva ao pudor de outras conselheiras tutelares (colega de trabalho) e uso indevido do cargo para obter vantagens pessoais.

Após atendimento dele em uma briga de casal, o mesmo passou a flertar com a mulher que havia sido atendida pelo órgão, aproveitando-se do abalo emocional dela. Ainda segundo a nota, esses fatos geraram perplexidade na comunidade local atendida pelo Conselho Tutelar, principalmente por se tratar de um município com pouco mais de três mil habitantes.

O Juízo da Comarca de São Domingos, através do promotor Leonardo Fagotti Mori, concedeu a medida liminar para afastar o agente do cargo de conselheiro tutelar do município de Galvão. Além disso, determinou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, dentro de suas atribuições, proceda a instauração de processo administrativo para apurar os fatos narrados na petição inicial. Caso verificada a falta funcional grave, após o contraditório e ampla defesa, o mandato do conselheiro tutelar pode ser cassado.