Informações: Redação Minutta
Foto: Acislo
Os vereadores aprovaram, na segunda-feira (11), que a prefeitura permute um terreno com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a construção do novo Froum da comarca.
Atualmente, o Fórum está instalado em prédio que pertence ao município, sendo que a desocupação deveria ser feita até o fim deste ano. Com a autorização dos vereadores, o Fórum pode permanecer no local em que está até a construção do novo prédio.
Recentemente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de São Lourenço do Oeste pediram aos vereadores a aprovação do adiamento do prazo da desocupação do prédio. A presidente da OAB do município, Deborah Cristian de Mello Garbin, explicou que a licitação da obra encontra-se em andamento, sendo que a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas está agendada para julho deste ano e a conclusão da obra está prevista para janeiro de 2026.
Deborah enfatizou que o novo Fórum da Comarca terá em sua obra um investimento de mais de R$ 16 milhões. “Será uma grande obra para atender não só São Lourenço do Oeste, mas também os demais municípios pertencentes a Comarca. Ela será edificada em piso térreo e mais três pavimentos. São 81 vagas de garagem e espaço para a instalação da 2ª vara, demanda antiga da comarca”, finalizou.
Resgate
Em 2017, autoridades de São Lourenço do Oeste estiveram em Florianópolis com o presidente do Tribunal de Justiça. Na época, a discussão era sobre a prorrogação do prazo para o TJ desocupar imóvel, objeto de permuta com o município. Sede do Fórum da comarca de São Lourenço do Oeste, o imóvel foi transferido ao patrimônio do município em meados de 2015, em troca de terrenos para a construção de nova sede.
