Informações: G1SC
Foto: NSC
Um contêiner foi adaptado e virou cela para presos dentro da Central de Plantão Policial (CPP) de Blumenau (SC). O município é o terceiro mais populoso de Santa Catarina. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina acompanha a situação.
A estrutura foi colocada depois que dois presos fugiram da delegacia, e deve ser utilizada até o fim do ano. Conforme o delegado regional, Rodrigo Marchetti, um espaço definitivo está em processo de licitação. A estrutura foi inserida no local para onde os casos de flagrante da cidade são encaminhados, no bairro Itoupava Norte, porque a nova delegacia foi inaugurada antes de as celas ficarem prontas.
A fuga dos detentos no local ocorreu em 11 de setembro, uma semana depois da abertura do prédio. A dupla foi presa pela Polícia Militar e aguardava o delegado de plantão fazer o flagrante quando escapou. Um deles foi capturado em seguida.
Em nota, a Polícia Civil destacou que o local é destinado a abrigar provisoriamente presos durante o tempo de lavratura do procedimento de auto de prisão em flagrante. A reportagem questionou se os detentos possuem acesso ao banheiro e, como resposta, foi informada que "presos recebem o atendimento e o encaminhamento pelos policiais quando solicitados".
Em relação à mudança para o novo espaço, A Polícia Civil disse, apenas, que "se deu com o objetivo de melhorar as condições de trabalho aos policiais civis" e atendimento ao público.
Procurada pelo g1 SC, a Comissão de Assuntos Prisionais da OAB catarinense informou, em nota, vai "verificar se estão atendidas as condições adequadas das pessoas que sejam lá alocadas provisoriamente". Como a pessoa presa deve ser submetida a audiência de custódia no prazo de 24 horas, segundo a entidade, ninguém pode permanecer no local por tempo superior a esse. O g1 SC também procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. O órgão já foi contrário ao uso de contêineres dentro de presídios como alternativa para a superlotação ou combate à Covid-19.
