Informações: ND+
Foto: Tribunal de Justiça
Enquanto professores e familiares das vítimas da tragédia na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades (SC), estão em luto após tanta dor, a defesa de Fabiano Kipper Mai, 18 anos, briga na Justiça de Santa Catarina para que ele não cumpra a pena na cadeia.
Em uma das celas do Presídio Regional de Chapecó (SC), o rapaz foi avaliado por mais de duas horas por um psiquiatra forense contratado pela família. A defesa tenta provar a tese de insanidade mental de Fabiano. O laudo elaborado pelo médico particular apontou que o réu sofre de síndrome psicótica.
“Ele recebeu tratamento durante determinado tempo e depois essas medicações foram interrompidas. Então apresenta-se em adoecimento grave, provavelmente, antes do ato criminoso grave cometido e continua atualmente com a possibilidade de piorá-lo”, diz o psiquiatra forense, Hewdy Lobo Ribeiro.
Com o laudo em mãos, a defesa do autor recorreu à Justiça de Santa Catarina pedindo a instauração de incidente de insanidade mental. O advogado apresentou laudo com 63 páginas para atestar que seu cliente sofre de esquizofrenia, um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.
“Desde o primeiro momento que nós tivemos contato com o Fabiano, nitidamente percebemos que ele é um menino que tem com problemas mentais graves e visíveis”, disse o advogado Demetryus Eugênio Grapiglia.
O médico responsável pelo documento concluiu que “a primeira hipótese diagnóstica é a esquizofrenia paranoide em comorbidade, com a dependência de jogo pela internet, ao nível grave, com comprometimento total das suas capacidades de entendimento e determinação, sobre suas agressões gravíssimas”. Com base neste documento, o juiz Caio Taborda aceitou o pedido após quatro outros e a ação penal está suspensa.
Taborda citou o artigo 149 do Código Penal que diz: “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) que seja este submetido a exame médico-legal”.
‘Agiu consciente’
Fabiano matou cinco pessoas no ataque, entre elas três crianças e duas professoras. Segundo a investigação da Polícia Civil, o jovem planejou o crime durante um ano e tinha consciência do que estava fazendo quando invadiu a creche com uma espada.
“Agiu consciente do que fez, o tempo todo. Então, foi um crime premeditado. Ele queria matar o máximo possível de pessoas, agiu com este objetivo e estava com pressa porque queria atingir o máximo possível. Então, ele tentava entrar numa sala, não conseguia, ia correndo para outra”, disse o delegado Jerônimo Marçal Ferreira.
O autor chegou a ir trabalhar no dia do ataque. No intervalo do serviço esteve em casa e depois foi para a creche. A polícia descobriu ainda que ele escolheu a creche pela “fragilidade das vítimas”. “Ele veio com nítido intuito de matar o máximo de pessoas possíveis aqui dentro”, disse a professora Solange Remppel.
O autor seria submetido a exame de insanidade mental junto ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis (SC), mas, segundo o Tribunal de Justiça, houve falta de vaga na instituição. O Ministério Público de Santa Catarina entrou com pedido em 1º de setembro para que a avaliação fosse feita pelo Instituto Geral de Perícias, o que foi acatado pela justiça no dia 8.
Nos próximos dias, dois médicos do IGP vão avaliar o rapaz. Se eles entenderem que o réu é inimputável, pois não tinha capacidade total de analisar seus atos no momento do crime, ele não pode ser condenado e a pena é substituída por medida de segurança ou tratamento em hospital psiquiátrico, por exemplo. Se o laudo não apontar comprometimento mental, o processo segue normalmente até seu julgamento final pelo Tribunal do Júri.
“Algumas pessoas me perguntam assim: ‘ah! O Fabiano está querendo levar para o lado da insanidade mental que é mais benéfico para ele’, mas pode não ser isso. Talvez a prisão fosse mais benéfica, onde ele cumprisse uma pena e saísse depois de um determinado tempo. No hospital psiquiátrico está sujeito dele nunca mais sair”, disse o advogado Demetryus.
O ataque à creche aconteceu na manhã de 4 de maio. Três crianças de 1 ano e duas funcionárias, uma professora e uma agente educativa, morreram após o ataque com uma katana, uma espada japonesa. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida e se recupera bem.
O autor deu golpes contra si mesmo após o ataque e foi internado. Ele recebeu alta na quarta-feira (12) e foi levado ao presídio em Chapecó. O processo tramita em segredo de justiça.
Ele responde processo por cinco homicídios qualificados, por motivo torpe, cruel e em ação que impossibilitou a defesa das vítimas. Além disso, é réu por 14 tentativas de homicídio.
