Informações e foto: Marcilei Rossi/Diário do Sudoeste

Às margens da PR-280 em Vitorino (PR), cerca de 50 indígenas da etnia Kaigang vivem em uma faixa de terra há aproximadamente seis anos, formando o aldeamento Karinfã. O grupo saiu da terra indígena de Mangueirinha (PR) em 2005 e percorreu algumas aldeias do Sul, como Capanema (PR), Clevelândia (PR), Abelardo Luz (SC), Lajeado (RS) e na aldeia de Serrinha, localizada nos municípios de Ronda Alta, Três Palmeiras, Engenho Velho e Constantina, também no Rio Grande o Sul. Em 2010, com cerca de 25 famílias, regressou ao Sudoeste. Dessas, dez permanecem e reivindicam terras para morar.

Recentemente, o Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e o município de Vitorino. Com isso, em até 180 dias devem se iniciar os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos indígenas. Neste período ainda deve ser estabelecido o cronograma completo dos trabalhos a serem realizados.

Segundo Dorcilia Fidelis, matriarca de maioria dos indígenas que residem às margens da PR-280, o grupo não se acostumou com a realidade das aldeias pelas quais passaram durante cerca de cinco anos. Ela também fala em história do povo indígena no que atualmente é o município de Vitorino. “Temos documentos que provam que aqui [Vitorino] teve povos indígenas”, diz a índia, falando em registros datados de 1930 a 1940.

Ela relata que a Justiça determinou ao município de Vitorino a destinação de área para a formação do que seria a segunda aldeia urbana do Sudoeste, no entanto, conforme Dorcilia, até o momento nada foi encaminhado. “A Funai tem os kits de madeira para construirmos nossas casas, mas nós não temos terra para onde ir”, completa a indígena, ao acenar para os barracos, em sua maioria construídos com tábuas de tamanhos variados e lona.

Segurança

Como um lamento que ecoa nos barracos às margens da rodovia, o maior desejo dos mais de 30 adultos do aglomerado é a terra. Conforme os indígenas, dela seriam possíveis tirar o sustento e os alimentos para a comunidade, que seria complementado com o artesanato e que atualmente é a principal fonte de renda dos indígenas do Karinfã.

“Alguns homens trabalham em empresas, também ganhamos cestas básicas da Funai e vendemos artesanato para quem para na rodovia”, comenta Dorcilia, contando que o movimento da PR-280 gera preocupação principalmente com as crianças. “Não temos nenhuma segurança aqui”.

MPF-PR

No dia 11 de julho, Dorcilia e seus familiares afirmavam desconhecer qualquer encaminhamento para resolver a situação dos cerca de 50 indígenas. Afirmando terem pouco acesso à informação - na aldeia apenas uma residência tem rádio -, Dorcilia diz que alguns vizinhos falaram sobre a determinação do MPF-PR, no entanto, comentam que nada lhes foi repassado.

A notícia que “chegou pela metade” para o aldeamento, não apenas estabelece o estudo de identificação e delimitação das terras, mas segundo o MPF pede à Justiça Federal antecipação dos efeitos da tutela, garantindo a permanência dos índios em Vitorino, e que seja determinado à municipalidade a cessão de local para instalação imediata do acampamento indígena, enquanto durar o procedimento demarcatório, assegurando-se a prestação de todos os serviços públicos imprescindíveis ao pleno atendimento de uma vida digna (água, energia, saúde, educação).

Clóvis da Silva coordena o escritório de Chapecó da Funai. Esta unidade é responsável pelo acompanhamento dos indígenas do sudoeste do Paraná. Ainda no dia 11, Silva afirmou não ter conhecimento da ação civil pública e decisão do MPF-PR. Ele disse que um procurador da Funai vem acompanhado o caso em Curitiba, porém, nenhuma informação foi repassada ao escritório de Chapecó.

Silva se demonstrou preocupado com as condições de segurança dos indígenas às margens da PR-280 e lembrou que o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) do Paraná colocou redutores de velocidade na rodovia neste contexto.

O coordenador ainda comentou que para um estudo de levantamento de área é necessário o trabalho de antropólogos. Mesmo antes de tomar conhecimento da ação do MPF-PR, Silva afirmou que o escritório central da Funai que fica em Brasília, já assinalou que neste momento não existe a disponibilidade de técnicos para trabalhos como o que tem que ser feito em Vitorino.