Informações e foto: Governo do Estado

Uma nova ferramenta para o controle de fluxo financeiro das secretarias de Estado foi apresentada em reunião do colegiado catarinense realizada na manhã desta quinta-feira (29), em Florianópolis. O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira receberam os secretários de Estado para demonstrar o novo Portal do Gestor Financeiro. A medida faz parte de um processo de qualificação do gasto público que tem como meta revisar todos os contratos e reduzir em média 20% o custeio global do executivo.

Como primeiro passo para implantação da mudança, foi determinado um contingenciamento de 20% no orçamento de janeiro e fevereiro, restringido despesas. Estão vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em dezembro de 2014, o gasto com folha foi de 47,93% da RCL.

Na reunião desta quinta-feira, os secretários receberam relatórios com informações de 2014 sobre folha, custeio e investimentos de sua pasta; itens de custeio detalhados mês a mês e uma lista de todos os contratos vigentes. Até o dia 9 de fevereiro, cada gestor terá de apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015.

Periodicamente, as secretarias terão que realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor.