Informações: Redação Minutta e Fórum
Foto: Divulgação
O fórum da comarca de São Lourenço do Oeste (SC) aprovou a destinação de R$ 211 mil para projetos sociais do município, por meio do programa PJSC Mais Social. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e tem como proposta apoiar entidades que desenvolvem atividades de relevante impacto social na comunidade.
Os recursos ficaram assim distribuídos:
- Polícia Militar - contemplada com a cobertura de contêiner e de estacionamento público;
- Corpo de Bombeiros - implantação do Programa Bombeiro Mirim nas escolas;
- Polícia Civil- compra de acessórios modernos para armas da DIC e da DPCami;
- Apae - manutenção do telhado da sede;
- Hospital da Fundação - aquisição de camas hospitalares para leitos atendidos pelo SUS.
O programa recebe recursos através das penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transação penal e acordos de não-persecução penal, valores que, em vez de serem simplesmente recolhidos ao erário, são redirecionados a entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas de segurança pública, educação e saúde. Os editais são lançados anualmente.
