Informações: Ministério Público
Foto: Governo do Estado

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por meio de seu núcleo regional Florianópolis, deflagrou na manhã de segunda-feira (24) a Operação Ressonância para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, nos municípios de Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, São João Batista e Major Gercino.

Todos os mandados foram cumpridos, com exceção de um dos mandados de prisão temporária. A pessoa que seria presa já informou, por meio de seu advogado, que se apresentará nesta terça-feira (25). Os três conduzidos coercitivamente foram interrogados na tarde desta segunda-feira. Detalhes da Operação ressonância foram repassados pela procuradora de Justiça Sonia Piardi, pelo coordenador-geral do Gaeco, promotor Alexandre Graziotin, e pelo secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, em entrevista coletiva realizada na sede do MPSC.

A operação "Ressonância" apura crimes de Falsidade Ideológica; Inserção de Dados Falsos nos Sistemas de Informação; Corrupção Passiva; e Crimes Eleitorais; envolvendo cinco agentes públicos e terceiros, os quais basicamente, estariam sistematicamente violando a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para realização de exames de ressonância e tomografia, por intermédio de procedimentos irregulares e cobrança de valores dos pacientes.

A investigação apura sofisticado esquema paralelo e escuso, que visa captar pacientes de diversos municípios, com necessidade de realização de consultas e exames no SUS, manipular o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos (cirurgias e principalmente exames de ressonância magnética), em sua maioria, no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, mediante o recebimento de valores em dinheiro e/ou benefício material ou, ainda, obter vantagem política futura, pela fidelização de eleitores, por parte dos investigados.

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com o apoio do Gaeco Florianópolis, começou a investigação em novembro de 2015, após receber denúncia da Secretaria Estadual de Saúde.

A operação conta com o apoio dos núcleos regionais do Gaeco de Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages, Itajaí e Blumenau, do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar de Santa Catarina, e do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Nome da Operação

O nome da operação vem do principal tipo de exame - Ressonância Magnética - utilizado na medicina para identificar anomalias e irregularidades de órgãos e sistemas do corpo humano. Neste tipo de procedimento foi identificada, a maior quantidade de burla na fila do SUS, uso de cota sem a adoção dos procedimentos administrativos, e cobrança de valores irregulares pelos investigados.